General explica riscos à soberania nacional nas fronteiras

13/05/2011

General Augusto Heleno Ribeiro Ferreira: “A política indigenista atual é lamentável e caótica”
Em uma palestra que sensibilizou e provocou o público, o General do Exército Brasileiro, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, falou das questões ligadas à política indigenista, ocupação de terras no país, organização e proteção nas regiões de fronteira, entre outros temas. O militar esteve em Campo Grande para o lançamento do site da ONG Recovê.

Heleno começou sua palestra afirmando que a política indigenista praticada atualmente no país é “lamentável, para não dizer caótica, não atende às necessidades básicas destas populações, às vezes inviabilizam municípios e até estado e, em regiões de fronteira, podem colocar até a soberania de nosso território em risco”, afirmou o General, lembrando de casos como o da reserva Raposa/Serra do Sol, no norte de Roraima, que inviabilizou o Estado, das áreas chamadas de “terra indígena” por antropólogos em regiões de fronteira e as necessidades de alimentação adequada, tratamento médico e odontológico e educação, necessária para os povos indígenas e que não são oferecidas.

“A política indigenista brasileira está completamente dissociada do processo histórico de colonização do nosso país. Precisa ser revista com urgência. É só ir lá ver as comunidades indígenas para ver que essa política é lamentável, para não dizer caótica”, disse Heleno durante sua palestra.

O General criticou também a divisão entre índios e não-índios e, afirmou que, com raras exceções na região amazônica, existem poucos povos que não passaram por algum processo de aculturamento e isso faz com que essas populações tenham as mesmas necessidades e anseios do segmento urbano ou branco. “Pela primeira vez estamos escutando coisas que nunca escutamos na história do Brasil. Negócio de índio e não índio? Como um brasileiro não pode entrar numa terra porque é uma terra indígena?”, afirmou.

Heleno também fez duras críticas a atuação de organizações não governamentais estrangeiras na região amazônica. “ONGs estrangeiras na reserva podem ameaçar a soberania nacional, estão lá para explorar e patentear o que é do Brasil. Para ser ter uma idéia, apenas 25% de todas as pesquisas realizadas na Amazônia Legal envolvem brasileiros, hoje temos um número de 100 mil ONGs atuando lá”.

O General Heleno destacou também sua preocupação com as áreas de fronteira no Brasil. “Na florestal temos pouco contingente para uma grande área, temos também situações absurdas de terra indígena na fronteira. O Estado precisa executar o seu papel, com instrumento legal, que é o de normatizar, fiscalizar, reprimir e educar”, afirmou.

“A fronteira brasileira não é algo fácil de ser fiscalizada, temos 15.700 quilômetros de fronteira terrestre, sendo 11.000 em área de selva. A fronteira entre Estados Unidos e México, por exemplo, tem apenas 3.200 km e, mesmo assim, existe passagem de pessoas de ambos os lados”, disse ao explicar porque o controle na entrada de ilícitos no país é tão grande.

Soberania nacional e legislação ambiental
“Não existe lugar no mundo no qual se retroage lei para punir”. A afirmação referente às constantes modificações feitas no código florestal ao longo dos anos é do vice-presidente executivo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles Filho, durante o evento “Pensa e Age Brasil”, realizado pela Organização Não-Governamental (ONG) Recovê na quarta-feira (27.04), na Acrissul.

O evento teve o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e foi realizado com o objetivo de estimular os debates sobre o direito territorial indígena com as palestras do deputado federal e produtor rural, Paulo César Quartiero, sobre “Raposa Serra do Sol: O conflito e suas consequências” e do general de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira sobre a “A Segurança das Fronteiras e a Soberania Nacional”.

Meirelles fez um pronunciamento inicial e afirmou que alguns direcionamentos dados à discussão sobre o código florestal servem para “tapar o sol com a peneira”, pois o maior problema de poluição ambiental está nas grandes cidades. O dirigente criticou as penalidades impostas pelas modificações graduais da atual legislação ambiental. “Estamos tendo que inverter nossos valores para defender a democracia plena que nós deveríamos ter naturalmente. O Código Florestal é uma colcha de retalhos que nos foi imposta por outros países. É uma inversão de valores”, afirmou.

O evento oficializou o lançamento do site da Recovê. A ONG foi criada por produtores rurais com o objetivo de promover o direito territorial indígena. “Na luta pelo direito de propriedade, pela defesa da soberania do Brasil e pela integridade dos povos tradicionais, hoje podemos afirmar que a união, a informação e o conhecimento fazem a diferença, são nossos mais fortes aliados”, salienta o presidente da Recovê, Pio Silva.

A exploração ilegal dos minérios na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol

Lucio Augusto Villela Da Costa
Resumo: A reserva indígena Raposa Serra do Sol localizada em Roraima, compreende uma área 1,7 milhões de hectares, onde vivem aproximadamente 17 mil índios das etnias indígenas Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, sendo uma área riquíssima em recursos hídricos e minerais, como estanho, diamante, ouro, nióbio, zinco, caulim, ametista, cobre, diatomito, barita, molibdênio, titânio, calcário, além de conter a segunda maior reserva de urânio do planeta. Por este motivo existem inúmeros garimpos clandestinos na região, muitos até comandados pelos próprios índios da região, que alegam serem os donos da terra, esquecendo que eles apenas detêm a posse da terra garantida pelo Estado através da Constituição de 1988, o que não dá direitos a exploração dos minérios do subsolo pertencentes exclusivamente a União. Desencadeando inúmeros conflitos e operações do Exercito Brasileiro em conjunto com a Policia Federal, para proteção e preservação desses recursos naturais pertencentes à nação.
Palavra Chave: Reserva Indígena, Raposa Serra do Sol, Exploração Ilegal, Minérios.
Abstract: The Indian reserve Raposa Serra do Sol, situated in Roraima, grasps a 1,7-million-hectare-long area, where 17 thousand Indians from the Indian races Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang and Patamona live, it being an area rich in water- and mineral resources, such as tin, diamonds, niobium, zinc, china clay, amethyst, copper, diatomite, barita, molybdenum, titanium, calcareous, and also containing clandestine exploration sites in the region, many of them even led by the own Indians, who claim they own the land, forgetting that they only have land possession, guaranteed by the Nation through the 1988 Bill of Rights, which doesn’t give rights to the exploration of the under-land minerals owned exclusively to the Nation. It led to several conflicts and Brazilian Army operations, together with the Federal Police, to protect and preserve those resources, property of the Union.
Keywords: Indian reserve, Raposa Serra do Sol, Illegal exploration, Minerals.
Sumário: 1.Introdução. 2. Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 3. A Exploração Ilegal de Minérios em Terras Indígenas. 4. Os Aspectos Jurídicos Perante a Exploração de Minérios. 5. Considerações Finais. Bibliografia.
1 – Introdução.
A reserva indígena Raposa Serra do Sol é constituída por uma área com aproximadamente 1,7 milhões de hectares, onde vivem mais de 17 mil índios das etnias indígenas Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, estando localizada ao norte de Roraima, fazendo fronteira com os países da Guiana Inglesa e Venezuela, representando um pouco mais de 7,7% do Estado de Roraima, onde também por mais de cinco gerações residiam fazendeiros plantadores de arroz e gado, responsáveis por aproximadamente 7% do Produto Interno Bruto (PIB) de Roraima.
Na região existem jazidas de nióbio, metal leve empregado na siderurgia, aeronáutica, espacial e nuclear, chegando a ter 14 vezes todo o nióbio conhecido no planeta, com potencialidade de extração para até 1.200 anos. Além disso, está localizada a maior jazida de ouro do mundo, superando em muito todas as reservas dos Estados Unidos. Há ainda jazidas de metais estratégicos como estanho, diamante, zinco, caulim, ametista, cobre, diatomito, barita, molibdênio, titânio, calcário, alem da segunda maior reserva de urânio do planeta.
Motivos estes que fizeram gerar inúmeros garimpos para exploração mineral clandestinamente dentro das áreas indígenas de Roraima, bem como em outras áreas de preservação ambiental, algumas vezes explorados por estrangeiros, organizações não governamentais e na maioria das vezes pelos próprios indígenas locais.
2 - Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
O Estado de Roraima esta localizado no extremo norte do Brasil, fazendo fronteira com a Venezuela e com a Guiana Inglesa. Sua população ultrapassa 400 mil habitantes, sendo que sua população rural tem aproximadamente 100 mil pessoas, das quais cerca de 60% são indígenas.
Roraima ocupa um território de 224.298.980 km², sendo 1.922 quilômetros de fronteiras, internacionalmente com a Venezuela e a Guiana Inglesa e nacionalmente unicamente com o Estado do Amazonas, tendo sua maior parte ocupada por terras indígenas. O relevo é bastante variado, com abundância hídrica, lavrados, e serras como a de Parimã, Pacaraima e o lendário Monte Roraima, com 2.875 metros de altitude, tendo também o ponto mais extremo do Brasil, o Monte Caburaí.
No Estado residem diversas etnias indígenas, das quais suas maiorias derivam do tronco dos Caribes, como as etnias Macuxi, Taurepang, Ingarikó, Patamanona, Wai-wai e Waimiri-atroari. Enquanto os índios Wapixama pertencem ao tronco Arawak. Os índios Yanomami vêm de um tronco próprio.
A economia de Roraima esta baseada no funcionalismo público, utilizando-se muito dos entes governamentais como cabide de emprego, também no setor de serviços, na agricultura com, na pecuária, e no extrativismo de madeira e minerais. Lembramos que Roraima é o mais jovem, um dos mais isolados e menos povoado Estado brasileiro, com o menor Produto Interno Bruto (PIB) do país, embora apresente altas taxas de crescimento populacional.
A justificativa para um Estado com tantas riquezas naturais e tão boa localização fronteiriça ser um Estado pobre está em grande parte relacionada às grandes reservas indígenas correspondentes a 46,37% da área do Estado e pelas grandes áreas de proteção ambiental, que juntas representam mais de 85% de seu território.
A região foi desmembrada do Estado do Amazonas pelo Decreto-lei nº 5.812, de 13 de setembro de 1943, criando o Território Federal do Rio Branco, que mais tarde foi denominado Território Federal de Roraima no ano 1962, e elevado a condição de Estado Membro pela Constituição Federal de 1988. Sua colonização começou a ser incentivada no final do século XIX com o estabelecimento de Fazendas Nacionais, já décadas mais tarde ouro e diamantes atraíram dezenas de imigrantes de diversas regiões do país, principalmente do nordeste. Esta imigração e exploração desordenadas ocasionaram muitos conflitos, principalmente com as populações indígenas. Na transição dos anos 80 para 90, os garimpos foram substituídos pela exploração agrícola e algumas áreas se tornaram terras indígenas, gerando mais conflitos na região, estando atualmente a maioria das reservas indígenas do Estado de Roraima homologadas.
A Reserva Indígena Raposa Serra do Sol é habitada por aproximadamente 17 mil indígenas das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, lembramos que várias dessas etnias ou nações indígenas tem hábitos e idiomas diferentes, sendo que alguns destes são rivais entre si. Sendo sua área corresponde a 7,7% do Estado de Roraima, e as atividades rurais nela exercidas antigamente por fazendeiros e moradores tradicionais não índios destes municípios, era o plantio de arroz e a criação de gado, que representavam mais de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado na época.
A demarcação englobou três municípios, como Pacaraima, Uiramutã e Normandia, estando localizada em uma área de fronteira com a Guiana Inglesa e Venezuela, com aproximadamente 1,7 milhão de hectares de terras que abrange a área da Serra da Raposa indo até a Serra do Sol, originando o nome Raposa Serra do Sol, tendo superfície maior que muitos países europeus. A região é rica em minérios como estanho, diamante, zinco, caulim, ametista, cobre, diatomito, barita, molibdênio, titânio, calcário; é a segunda maior reserva de urânio do planeta, tendo a maior jazida de ouro do mundo, além de possuir jazida de nióbio com 14 vezes todo o nióbio conhecido no planeta, com potencial de extração para até 1.200 anos.
Na região existem varias atuações de Organizações Não Governamentais, as denominadas ONG, as quais lutam pela preservação ambiental e pelo direito dos povos indígenas, muitas delas patrocinadas por governos estrangeiros, o que gera certa desconfiança, uma vez que a Amazônia é uma área riquíssima em minérios, fauna e flora, muitos dos quais ainda não documentados e pesquisados, e fica claro o interesse internacional na região por diversas manifestações européias e norte-americanas. Um exemplo claro de uma dessas ONG é o Conselho Indígena de Roraima (CIR), que é a filial brasileira da Amazon Aliance, que recebe o apoio de entidades como o a Norueguesa NORAD, a britânica OXFAM, The Nature Conservancy e o Greenpeace.
O processo de demarcação começou no final da década de 70, tendo sido terminado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 1993. A reserva foi demarcada administrativamente no ano de 1998 pelo Ministro da Justiça que editou a Portaria nº 820 demarcando os limites da reserva, tendo a natureza da demarcação encontrada na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto do Índio, sendo homologada em 2005 por decreto do atual Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, respaldada posteriormente em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 20 de março de 2009, que deferiu a mesma por 10 votos a 01, depois de analisar o pedido de liminar na Ação Cautelar nº 2.009-3/RR no dia 09 de abril de 2008, e a petição nº 3.388 solicitada pelo Senador Augusto Botelho contra a União e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), questionando e solicitando a revisão de seu caráter, e dos modos como foi feita a reserva.
Assim o falecido Ministro Menezes Direito proferiu um incrível voto sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol, com algumas ressalvas importantíssimas, apresentando diretrizes que hoje é conhecido como o Estatuto da Reservas Indígenas, diminuindo o direito indígena sobre seu usufruto, seu direito de autodeterminação e perante os recursos naturais dentro de suas terras, fortalecendo a presença do Exército brasileiro dentro das reservas indígenas, zelando pela soberania nacional.
Com essa decisão sobre a demarcação da reserva indígena, aconteceram inúmeros conflito e tensões envolvendo os governos federal e estadual, bem com a Igreja Católica, grupos indígenas rivais e organizações não governamentais, forçando famílias e agricultores residentes na área da reserva a se retirarem da reserva, colocando um fim nas diversas manifestações e discussões favoráveis e desfavoráveis em relação a demarcação da reserva.
3 - A Exploração Ilegal de Minérios em Terras Indígenas.
No dia 12 de outubro de 2009 foi realizada a operação “Escudo Dourado” pela Policia federal e o Exercito Brasileiro, que fecharam oito garimpos em reservas indígenas do Estado de Roraima, sendo apreendidos e inutilizados equipamentos de garimpagem dentro quatro pontos da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol e o restante dentro da reserva Yanomami, com o objetivo de prevenir e reprimir a garimpagem ilegal nas áreas indígenas e de fronteiras.
A garimpagem pode gerar danos incalculáveis ao meio ambiente, através da erosão do solo, do desmatamento e pela contaminação das águas através do uso de mercúrio e materiais tóxicos. Ficando seus responsáveis estão sujeitos as sanções administrativas, penais e ambientais.
Segundo o General Carlos Alberto Barcellos, comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva: “Os equipamentos foram inutilizados tendo em vista que estavam sendo empregados em atividade ilegal de garimpo, não sendo levado em consideração a quem pertenciam”. Sendo dos que dos oito garimpos ilegais, seis eram conduzidos por indígenas.
Os indígenas que vivem no local acusaram o Exército de jogar granadas e destruir com fogo maquinários de um garimpo ilegal existente na comunidade Flexal e começaram a fazer arcos, flechas e pinturas, querendo guerrear com os militares. Ainda querendo o absurdo de ser ressarcidos pelo Exército Brasileiro e Policia Federal, pela danificação de equipamentos utilizados para pratica ilegal da garimpagem.
Mesmo depois de a Polícia Federal e o Exército Brasileiro destruírem os garimpos ilegais nas terras indígenas, vários índios da comunidade da reserva Raposa Serra do Sol, garantiram por meio da imprensa local, que a atividade de garimpagem vai continuar. Alegam que a prática da garimpagem é comum, e funciona há muito tempo, pois a agricultura é difícil, e não existe nenhum projeto sustentável para sobrevivência das comunidades indígenas.
O índio da etnia Macuxi Lauro Barbosa, ex-presidente da Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (SODIUR), afirmou em entrevista dada ao jornal local Folha de Boa Vista, que os garimpos existentes na área indígena são antigos e representa um dos principais meios de sobrevivência para os índios e a população da região.
4 - Os Aspectos Jurídicos Perante a Exploração de Minérios.
A garantia da reserva indígena é dada pela Constituição Federal de 1988, em seus artigos 231 e 232 que garantem a demarcação da terra indígena e o direito originário do índio sobre a terra, lembrando também que a República Federativa do Brasil no ano de 1989, em Genebra assinou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre Povos Indígenas e Tribais.
Porém, a forma como foi feito o decreto para estabelecer a reserva indígena Raposa Serra do Sol pelo presidente Lula, e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, o exercito brasileiro poderá entrar e usar dos meios necessários para garantir a soberania nacional e a proteção dos interesses coletivos.
Assim dispõe a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 231 que, “reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Afirmando ainda em seus parágrafos que terras ocupadas pelos índios são as utilizadas para suas atividades produtivas, sendo imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Embora o Artigo 231 em seu parágrafo 2º preveja que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, o parágrafo 3º do mesmo artigo vincula este usufruto à autorização do Congresso Nacional, assim descrito “incluindo os recursos hídricos, potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional”. Sendo as terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas imprescritíveis.
A Constituição Federal de 1988 afirma ainda em seu artigo 20, inciso IX, que os recursos minerais são bens da União, inclusive os do subsolo. Portanto os minerais do subsolo brasileiro pertencem à nação brasileira e não a quem tenha a posse da terra onde se encontre tais recursos, seja indígena ou não.
Nossa Carta Magna garante também a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado em seu artigo 225 com seus respectivos incisos e parágrafos, tendo o Poder Público a responsabilidade de preservá-lo e defende-lo usando de meios de fiscalização e de seu poder de polícia, protegendo a fauna, flora e os recursos hídricos e minerais, principalmente quando se tratar da Floresta Amazônica brasileira.
Lembrando que a pratica ilegal de garimpagem poderá ainda gerar sanções penais, ambientais e administrativas, caso degrade o meio ambiente, tendo o autor do delito que arcar com responsabilidade de reparar o dano gerado. Pois o sujeito passivo da relação jurídica, que teve afetado seu bem jurídico pelo ato lesivo é o Estado e coletividade.
5 - Considerações Finais
Desta forma, está claro que a reserva indígena Raposa Serra do Sol é uma região estratégica sob ameaça da cobiça capitalista, por isso, é necessário que a região seja mais fiscalizada, além de fortificada militarmente, por se tratar de uma região rica em minérios, sendo fronteiriça e estratégica, lembrando que é área da reserva indígena ainda é alvo de conflitos jurídicos e ideológicos com a Guiana Inglesa e Venezuela.
Ressalto que existem cinco nações indignas diferentes na área da Reserva Raposa Serra do Sol, sendo das etnias indígenas Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, cada uma com idiomas e culturas diferentes. Tal diversidade deixa clara a necessidade de que fossem demarcadas em ilhas, pois muitas dessas nações são tradicionalmente rivais e inimigas, sendo de forma descontinua afim de atender as necessidades dos índios, não índios, da “mãe natureza” e da soberania nacional. Diferentemente da forma continua como foi feita a Reserva Indígena raposa Serra do Sol.
Também ressaltamos o posicionamento do General Heleno, do Governador de Roraima Anchieta Junior e do Senador Augusto Botelho que se posicionaram desfavoráveis a reserva em área continua, o que trará o enfraquecimento da economia do Estado com a retirada dos fazendeiros da região e pelos 3 municípios que ficaram ilhados dentro da reserva, possuindo apenas sua sede urbana, e denunciando irregularidades encontradas no processo e métodos utilizados para demarcação da reserva indígena, e alem de deixar desprotegidas as áreas de fronteiras, que são de importantíssimo valor para a soberania nacional.
Lembramos que em sua generalidade os indígenas em Roraima já estão socializados com os costumes do chamado “Homem Branco”, quase não existindo no território o chamado “Índio Xucro”, que é aquele índio que não comunga de sua cultura com a civilização. È comum serem vistos índios com camisa do Flamengo, índios formados em advocacia e medicina, ou índios dirigindo Hilux.
Os índios estão socializados com a cultura do homem civilizado, o que torna impossível suas vidas sem o contato e manutenção com a civilização que conhecemos, deixando de viver no caráter coletivo de sua tribo e passando a se individualizarem como os nossos conceitos de familiares, assim fazendo com que os indígenas migrem de suas reservas para se alojarem nas periferias das cidades a fim de conseguir seu emprego, sustentar sua família e terem melhores condições de vida. Usando a mesma conduta torpe da civilização de degradar o meio ambiente para conseguir lucros, fazendo assim garimpos ilegais, pesca e caça de animais silvestres para comércio, derruba ilegal de árvores, entre outras coisas, favorecendo-se da tutela governamental de proteção ao indígena.
Desta forma, sendo essencial a presença dos organismos governamentais dentro das reservas indígenas, para garantir a defesa do meio ambiente, da soberania nacional e dos interesses difusos e coletivos. Fiscalizando e reprimindo a qualquer custo todos os atos lesivos ao Estado brasileiro e ao meio ambiente.

Caótica Política de Segurança Pública e Defesa Nacional

Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 31 de agosto de 2011.



Os pouco mais de 150 moradores da maloca de Karamambatai, situada há menos de 10 quilômetros ao norte da Maloca da Serra do Sol, são indígenas da República Cooperativista da Guiana, que falam fluentemente o idioma inglês e desconhecem o que vem a ser o verde amarelo da bandeira brasileira. (Eliéser Girão Monteiro Filho)



Mais uma vez, reportamos as considerações de nosso caro Ir:. Eliéser Girão Monteiro Filho, Secretário de Segurança Pública de Roraima, sobre questões que afetam a Segurança Pública e a Soberania de nosso país. Depois das funestas ações patrocinadas pelos obliterados entreguistas encastelados na Presidência da República, Supremo Tribunal Federal (STF) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI) cabe, agora, ao General Monteiro tentar contornar as consequencias desses atos impatrióticos cometidos contra o povo de Roraima e a Nação brasileira.



O último rei muçulmano de Granada, Abu Abd Allāh Muhammad XII (dinastia Nasrida), depois de ter perdido seu reino, rompeu em prantos, e sua mãe censurando-o disse: “Choras como mulher o que não soubeste defender como homem”.

Preocupado com a possível criação de uma “Nação Guarani” dentro do Estado do Mato Grosso do Sul lançamos mais uma vez um alerta a respeito do resultado deste verdadeiro imbróglio que teve como artífice principal o então Ministro da Justiça, Tarso Genro, o Trotskista Surtado. A Nação Guarani, se criada, será uma réplica ampliada da Terra Indígena Raposa E Serra do Sol e abrigará, sem dúvida, em terras brasileiras - paraguaios, argentinos, bolivianos e uruguaios.



- Segurança Pública e Defesa Nacional

Fonte: Gen Eliéser Girão Monteiro Filho, Secretário de Segurança Pública de Roraima.



Desde que o mundo foi criado, os homens e as nações são identificados por suas posses, sendo considerados ricos ou pobres. Essa classificação também é um determinante para o grau de avanço de uma sociedade, bem como para definir o poderio bélico que precisa ter para a defesa de seus bens.



Assim como as pessoas, os países também são classificados conforme seus posicionamentos, o que tem conduzido a reuniões em blocos conforme interesses comuns ou imposições. A liberdade de escolha fica em função da força de cada país, principalmente em função da situação financeira e, quando muito da situação política.



Essas classificações, na verdade, podem ser entendidas como discriminatórias. No século passado, a discriminação foi caracterizada ao ser efetuada uma catalogação de países por seu índice de desenvolvimento.



Desse raciocínio foram divididos por categorias: países de primeiro mundo, para aqueles que tinham tecnologia, matéria prima e desenvolvimento avançado; países subdesenvolvidos ou em desen­volvimento, para os enquadrados na situação intermediária; e países de terceiro mundo, para aqueles que não dispunham de tecnologia, e possuíam índices de desenvolvimento mais atrasados e insignificante poder dentro do complexo mercado financeiro internacional.



Na atualidade, um país que se considera grande precisa ter seus direitos assegurados pela força de seu povo. Assim, precisa ter convicção de seus poderes na mesma proporção de suas riquezas, naturais ou não. Para a proteção desses bens precisa desenvolver seus meios de defesa, tanto no tocante à defesa externa, quanto à defesa interna.



Tratando da defesa externa ou segurança nacional, podemos advir que o fato de não nos envolvermos diretamente numa guerra de defesa ou de conquista, há quase 150 anos, deixa a população e os políticos pensarem em não priorizar a destinação de recursos para esse fim. Mesmo no período dos governos militares, entre 1964 e 1985, os investimentos na área de segurança nacional foram muito abaixo da média mundial e principalmente do continente sul-americano.



Essa atitude agravou um desequilíbrio ainda maior na atualidade, quando outras nações do continente, especialmente a República Bolivariana da Venezuela, provocaram uma corrida ao mercado mundial de armamento para adequarem suas Forças Armadas ao que de mais moderno existe em uso.



Assim, podemos inferir que os governos brasileiros que se sucedem no poder têm sempre apresentado justificativas para postergarem os custosos e difíceis investimentos para as Forças Armadas e indústria de material de defesa. Por outro lado, a atenção da população e dos meios de comunicação em todas as cidades do Brasil tem sido pautada pelo descontentamento em relação à situação da segurança pública. São momentos diários em que os gestores públicos são execrados, quer pela inércia ou pela inapetência de prevenirem ou reprimirem os atos contrários aos direitos constitucionais de propriedade, de liberdade e de ir e vir. A segurança pública deixou de ser uma questão secundária ou um problema individual. As constantes ameaças que grupos armados têm feito aos poderes constituídos, criando áreas onde a entrada do Estado não é bem vinda, ou até mesmo permitida, mostra a urgência da providência.



Sob a justificativa de proteção aos direitos, sob a justificativa de proteção aos direitos humanos, preservação das liberdades individuais e maior justiça social, houve uma profusão de tolerâncias e até mesmo leniéricias, ultrapassando todos os limites e gerando um descontrole em todos os Estados da federação, principalmente nas maiores cidades. Os dias passam e os fatos se repetem numa frequência de incidência dos mesmos erros de ontem, e nada da estrutura democrática consegue romper a situação nem estancar o sangramento da perda da moral e dos valores pela sociedade.



Temos constatações de falha da gestão, em função de indefinições políticas em todos os níveis de governos, e de posturas que não acompanharam a evolução dos direitos do homem, mantendo práticas do passado, totalmente inadequadas ao presente. São ações e inações policiais que, à luz do direito, ou até mesmo de uma simples avaliação de uma criança, estão literalmente na contramão do que se pretende ao ser humano. Quando das reuniões bilaterais de Segurança feitas entre os países vizinhos, mostra-se plenamente inadequada a organização existente no Brasil, por dividir competências de segurança pública e de defesa nacional em regiões de fronteira, entre instituições pertencentes a diferentes ministérios.



É plenamente inaceitável que a violência policial seja considerada como o procedimento padrão para o trato com o cidadão. Hoje, a tônica das ações tem que prever a segurança pública com cidadania, procurando oferecer um policiamento de proximidade ao cidadão, motivando a participação do mesmo nas ações destinadas a sua proteção. Exemplos positivos são pouco identificados, ou melhor, rendem menor atenção por parte da mídia ou da população. Logo, no dia a dia das redações, o percentual de matérias que mostram atitudes negativas ultrapassa em muito aquele de atitudes consideradas positivas. Mesmo assim, na tentativa de recuperar o tempo perdido, alguns gestores da segurança pública têm envidado esforços para reverter essa situação, com ações que priorizam prevenir e reprimir o crime.



Se considerarmos que há necessidades maiores de segurança em regiões de fronteira, quer seja de segurança pública ou de defesa nacional, seria obrigatório que os poderes assim agissem, priorizando reforço de doutrina e de recursos para os Estados localizados nessas áreas geográficas. Em Roraima, apesar dos esforços atuais, considerando-se a situação geográfica de estarmos numa tríplice fronteira e termos quase 2.000 quilômetros de perímetro de fronteira, temos observado que essas prioridades por parte do governo federal estão aquém da necessidade, considerando-se o que tem sido distribuído aos demais Estados da federação.



Os recursos oriundos da segurança pública, isto é, do Fundo Nacional de Segurança Pública, e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, são os indutores da evolução tecnológica e das ações por parte das corporações policiais, principalmente nos Estados com menores possibilidades de receita, como Roraima. E, se não bastassem essas reclamações, relativas à segurança pública, podemos perguntar se o mesmo também acontece em relação à defesa nacional, pois as unidades militares das Forças Armadas sediadas em Roraima deveriam ter prioridade de meios e de pessoal, e sabemos que os orçamentos não têm sido generosos. Como novidade relacionada à defesa nacional, o governo federal, no contexto da Estratégia Nacional de Defesa, anunciou recentemente a criação de mais pelotões especiais de fronteira na Amazônia. Ora, essa estratégia da criação de pelotões na fronteira foi muito útil no século passado, mais precisamente em meados do século, quando se priorizou a vivificação da fronteira.



No presente momento, com as exclusões que têm sido criadas, principalmente pelo Poder Executivo Federal, na prática de demarcações de terras indígenas que teimam em chamar de política indigenista, ao retirarem de dentro de terras em área de fronteira populações que ali residiam há mais de 100 anos, com a justificativa de que são terras destinadas exclusivamente aos brasileiros de origens indígenas, esse tipo de estratégia é injustificável.



Precisam as Forças Armadas brasileiras reforçarem seus efetivos, atualizarem suas doutrinas e reforçarem a estratégia da dissuasão, com a aquisição de material bélico de primeira grandeza, mostrando aos demais países que uma aventura em relação aos direitos do Brasil poderá lhes ser muito cara.



Apresentemos ainda, tanto em relação à segurança pública, quanto á defesa nacional, algumas considerações da área fundiária adotadas pelo Ministério Público Federal, sob orientações difíceis de serem entendidas, quais sejam:



• Os povos indígenas tém o direito de constituir suas próprias estruturas de segurança das terras que lhe estão sendo destinadas. Reforçados que são pelos fatos de que somente pessoas autorizadas podem circular nessas regiões, gerando uma exclusão inaceitável de que os gestores da segurança pública estão ou estariam dentro desse universo de pessoas não autorizadas;



• Esses povos indígenas têm sido considerados como Nações Indígenas por grande parte da sociedade brasileira, até mesmo por instituições de ensino superior e grandes formadores de opinião. E, pior ainda, pela quase totalidade das demais nações, em função do que os representantes do Poder Executivo, membros do Ministério das Relações Exteriores, fizeram quando da assinatura da Declaração Internacional dos Direitos dos Povos Indígenas;



• E, finalmente, sob a bandeira dos programas sociais, meramente assistencialistas, indígenas de países vizinhos têm sido atraídos para virem se registrar no Brasil. Exemplos claros podem ser vistos no estudo da população da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os pouco mais de 150 moradores da maloca de Karamambatai, situada há menos de 10 quilômetros ao norte da Maloca da Serra do Sol, são indígenas da República Cooperativista da Guiana, que falam fluentemente o idioma inglês e desconhecem o que vem a ser o verde amarelo da bandeira brasileira.



Soluções para os problemas listados existem e provavelmente são do conhecimento das autoridades. Precisamos de uma decisão política para o combate eficaz, que esperamos não tardar, para que aqueles que atuam fora da lei não se sintam agradecidos e protegidos. Para combatermos a situação atual da segurança pública, precisamos reconhecer as falhas na doutrina vigente e corrigirmos as ações do Estado, principalmente aquelas voltadas para a raiz social dos problemas que levam o cidadão à prática do crime, e para o apoio à ressocialização dos recém saídos do sistema penal.



Precisamos, também, realizar uma efetiva integração dos dois sistemas de segurança, se possível adotando uma postura de unificação dos mesmos sob uma única subordinação. Essa integração na área das fronteiras terá que envolver os demais órgãos federais, estaduais e municipais, principais atores presentes na região de fronteiras, tais como: as Forças Armadas, as Policias Federai e Rodoviária Federal, a Secretaria da Receita Federal, os órgãos do Sistema de Segurança Pública dos Estados e Municípios localizados dentro da região da faixa de fronteira.



Dever sem considerados também outros atores que estejam envolvidos diretamente na atividade, como por exemplo, a Fundação Nacional do lndio e a Fundação Nacional de Saúde. Assim sendo, afirmamos que a realidade atual precisa ser revista, sob pena de num futuro breve virmos a admitir que uma perda territorial seja algo natural e aceitável.



E pior, que para algumas localidades do Pais, precisaremos pedir a autorização aos donos do crime para circularmos ou oferecermos à população os serviços do Estado. Se desejarmos mudanças, temos que alterar o comportamento atual, caso contrário tudo continuará como antes. A decisão pertence a cada um de nós, brasileiros e, a cada dois ou quatro anos, eleitores.



A sorte esta lançada!

OFICIAIS DA ATIVA FORA DA MISSA(PROIBIDOS POR CELSO AMORIM???)

Oficiais da ativa foram proibidos de participar da missa encomendada pelos Clubes Militares

DISCRIÇÃO
Os Clubes Militares (dos oficiais da reserva) realizaram ontem, na Igreja Santa Cruz dos Militares, no Rio, missa "em memória dos 119 militares e civis que perderam a vida, entre 1964 e 1974, por atos de terroristas". Na terça-feira, 23, quando soube da missa, o ministro Celso Amorim (Defesa) mandou chamar os três comandantes militares e acertou com eles que nenhum oficial da ativa participaria da cerimônia.
(Coluna PANORAMA POLÍTICO, do jornal O GLOBO, 25/08/11).
COMENTÁRIO
Sai um ilusionista e entra um marqueteiro
Eu até que tinha dado um voto de confiança ao novo ministro da Defesa, o diplomata Celso Amorim. Mas o Ministério da Defesa não passa de um cabresto colocado nas ventas dos ‘gados fardados’, um bando de oficiais de quatro estrelas sem expressão militar, colocados nos comandos das Forças Armadas. O único mérito apresentado por estes senhores é a antiguidade no posto. Na realidade, traduzindo para o português popular, esses senhores depois que assumem seus cargos, medram, e passam a agir como umas putas velhas, bem ao estilo das cafetinas que se vêem gerenciando bordéis de beira de estrada.
Pobres Forças Armadas brasileiras que de repente se transformaram em guardas pretorianas a serviço de um governo corrupto, formado por uma gang de ladrões, ex terroristas e ex guerrilheiros.
Só no fato do ministro Celso Amorim afiançar que o ‘assessor especial’ (espia implantado no órgão), José Genoino, permaneceria na pasta, dava para perceber que este cidadão não é diferente do estelionatário que saiu pela porta dos fundos, o energúmeno que se fantasiava de militar, Nelson Jobim.
O Exército, a Aeronáutica e a Marinha estão carentes de lideranças militares, pois o mostruário posto na vitrine tem deixado a desejar. São uns homens fracos, subservientes, bajuladores, desprovidos do mínimo aceitável para o desempenho de tão relevantes funções. Agem como paus mandados. Omissos, incapazes de externar uma opinião própria, só cumprindo ordens, como uns autônomos. O caráter, a honra e o decoro militar costumam passar ao largo. Razão: Não se envolverem com problemas. Deixam que um ministro sem formação militar, resolva situações que por direito e dever caberiam a eles orientar.
Uns incompetentes deste tipo, antes não tê-los comandando as Forças.
Uma característica bem visível é o medo, - covardia, - a que chamam de ‘disciplina’.
Passam a nítida ideia que sofrem da Síndrome de Estocolmo. Aquele comportamento inerente à mulher de malandro, que só tem orgasmo apanhando! E como apanham estes comandantes militares! O ex presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva vivia os esculhambando, daí porque passavam a falsa impressão de que eram viris, - gozavam aos turbilhões,- mas não iam além de três tentativas e uma desistência, engolindo o sapo barbudo sem esboçar nenhuma reação!

José Geraldo Pimentel

RELATO DE UMA LUTA BOLIVIANA

Betão, quero tocar num tema que tem chamado a atenção de muitos meios de comunicação ao redor do mundo, a estrada Villa Tunari – San Ignacio de Moxos que esta sendo construída a toque de caixa pelo governo Boliviano e financiada pelo seu “irmão maior”, o Brasil, com um custo de 1.3 milhões de dólares por Km2.
Se bem que a estrada seria um motivo de festa ao atrair investimentos e abrir caminho ao desenvolvimento de uma região bastante desolada deste país, as preocupacoes pelos temas anexos não permitem o festejo.
Chapare – Beni, a união de uma região que é considerada um das maiores produtoras de coca de Bolívia a outras regiões de fronteira como Rondônia e Acre, por si já traz preocupacoes, que cresce de tamanho quando percebemos que neste “departamento” militarizado, totalmente controlado pelo governo que censura os meios de comunicação, centros de ensino, encarcerando os adversários políticos entre outros , impera a lei do quem paga mais.
Outro dia um canal de televisão nacional mostrava como na fronteira Boliviana se podia comprar cocaína escolhendo entre vários tipos, cores e quantidades.
Entre os temas relacionados também se destacam os atentados a natureza, destruição e separação de parques e reservas naturais, fonte de sustento de varias comunidades indígenas da região, alem da “vista gorda” aos assentamentos clandestinos de colonos que baixo o pretexto de serem sem-terras e com muitas promessas são trazidos do interior do país, eles são abandonados a levar uma vida de miséria e ao final acabam fazendo o que melhor sabem fazer, plantar coca.
Este é o desenvolvimento que governo Brasileiro esta ajudando a levar a nossos vizinhos, espero que esteja preparado para arcar com as consequencias deste gesto de solidariedade quando os índices de criminalidade, roubos de carros e tráfico de drogas aumentem na região.
Os indígenas organizados numa marcha de protesto de vários quilómetros com destino a La Paz, capital de Bolívia, tem sido alvo de várias acusações por parte do governo que vão desde servirem aos interesses políticos opositores a serem integrantes de “um novo” complô internacional contra a gestão de Evo Morales Ayma, máximo líder indígena como também do “Governo Plurinacional do Estado Democrático Autónomo Bolivariano de Bolívia”.
No ano de 2008 com um dos seus “Decretos Supremos” (do mesmo tipo dos que privatizo a PETROBRAS) Evo Morales expulsou de Bolívia a DEA, agência antidroga americana, junto com o embaixador americano, abrindo caminho ao aumento ilegal da área plantada de coca como todas as outras atividades decorrentes disso.
Depois de realizar escutas clandestinas de telefones e de conseguir, sabe-se como, extratos de movimentacao financeira divulgou os documentos por televisao a nivel nacional como uma grande vitoria, sem receio a criticar e nem consequencias legais, agora ameaça fazer o mesmo com a USAID, agência de cooperação americana, por considera-la perigosa ao estado.
A mesma agencia que apoiou na época o “Líder Indígena” em um bloqueio de estradas a nível nacional que paralisou o país por mais de 30 dias, que apoiou a formação de sua “carreira” política e que também forneceu vários de seus ex-directores para serem seus ministros, agora esta ameaçada.
É a velha história da criatura que se volta contra o seu criador.

SOLDADO COMPROMISSO COM A PÁTRIA!!!!

Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 25 de agosto de 2011.



"Senhor, umas casas existem, no vosso reino onde homens vivem em comum, comendo do mesmo alimento, dormindo em leitos iguais. De manhã, a um toque de corneta, se levantam para obedecer. De noite, a outro toque de corneta, se deitam obedecendo. Da vontade fizeram renúncia como da vida. Seu nome é sacrifício. Por ofício desprezam a morte e o sofrimento físico. Seus pecados mesmo são generosos, facilmente esplêndidos. A beleza de suas ações é tão grande que os poetas não se cansam de a celebrar. Quando eles passam juntos, fazendo barulho, os corações mais cansados sentem estremecer alguma coisa dentro de si. A gente conhece-os por militares... Corações mesquinhos lançam-lhes em rosto o pão que comem; como se os cobres do pré pudessem pagar a liberdade e a vida. Publicistas de vista curta acham-nos caros demais, como se alguma coisa houvesse mais cara que a servidão. Eles, porém, calados, continuam guardando a Nação do estrangeiro e de si mesma. Pelo preço de sua sujeição, eles compram a liberdade para todos e os defendem da invasão estranha e do jugo das paixões. Se a força das coisas os impede agora de fazer em rigor tudo isto, algum dia o fizeram, algum dia o farão. E, desde hoje, é como se o fizessem. Porque, por definição, o homem da guerra é nobre. E quando ele se põe em marcha, à sua esquerda vai coragem, e à sua direita a disciplina".
(Moniz Barreto - Carta a El-Rei de Portugal, 1893).



- Seguindo em Frente...

Fonte: Cláudio Moreira Bento e José B. Queiroz



Mesmo amargando revanchismos implícitos e discriminações injustas, o soldado brasileiro continua seguindo em frente, de cabeça erguida e olhar firme, pensando no cumprimento do dever. Ele é o braço armado do povo ao qual serve com dedicação e entusiasmo.



A sua força não está nas armas, mas nas configurações do seu caráter. São valores que despertam respeito, confiança e admiração. Não são as injustiças, as inverdades, as manipulações e deturpações de sua História que o impedem de continuar seguindo em frente.



Esses valores são conhecidos como virtudes militares, repassadas de gerações para gerações. Elas são indispensáveis ao eficiente exercício da profissão. É com elas brilhando no peito que o soldado continua seguindo em frente.



Essas virtudes são qualidades morais, inseparáveis dos uniformes militares. A honra, o devotamento, a moralidade, o decoro, a ética cintilam em sua alma como se fossem estrelas no céu e o impelem a seguir em frente.



A dureza e as adversidades da guerra exigem do militar valores adicionais, que permitem cumprir a missão, mesmo que seja necessário desprezar o perigo e sacrificar a vida. Com abnegação, coragem, bravura e iniciativa, o verdadeiro soldado continua seguindo em frente.



As investidas maliciosas, as depreciações salariais, as reduções orçamentárias, a extinção de benefícios, nada disso tira a grandeza dos uniformes ou o entusiasmo de um soldado. Mesmo com tantas pedras e montanhas colocadas em seu caminho, ele continua seguindo em frente.



O militar não tem compromisso com o poder, mas com a Pátria, no fiel cumprimento de sua destinação constitucional. Não importa a coloração partidária de quem exerce esse poder. É pensando no seu País e na grandeza de suas virtudes que ele continua seguindo em frente.



É embalado por essas virtudes e cantando esta canção que o soldado brasileiro segue em frente:



Nós somos da Pátria a guarda,
fiéis soldados, por ela amados.
Nas cores de nossa farda,
rebrilha a gloria, fulge a vitória...
A paz queremos com fervor,
a guerra só nos causa dor.
Porém, se a Pátria amada,
for um dia ultrajada,
lutaremos com fervor.



A profissão militar tem, nos equipamentos bélicos, o seu meio de adestramento. As virtudes exigidas nessa profissão precisam, portanto, ser fortes e consistentes. A hierarquia e a disciplina fundamentam o ordenamento jurídico e constituem a matriz dessas virtudes. Sem elas, o soldado não pode continuar seguindo em frente.



Além dos valores já mencionados, existem outros que se abrigam na alma de um soldado, como a virtude da verdade, da camaradagem, da lealdade, do dever. A beleza da profissão não está no colorido dos uniformes, mas no conjunto desses valores, que dão coragem ao militar para seguir em frente.



A grandeza das instituições castrenses está na solidez das virtudes militares, ensinadas a todos e cobradas de todos. Elas são a identidade dos soldados, sejam eles praças ou oficiais, estejam eles na ativa ou na reserva. Elas guiam os que continuam seguindo em frente.



As virtudes militares são o passado, o presente e o futuro das Forças Armadas. Sem elas, os militares não vencerão as dificuldades e as adversidades. Sem elas, não terão ânimo para continuar seguindo em frente, lutando pelo Brasil e, se preciso for, morrer na defesa de sua soberania e integridade.



Essas virtudes nunca sentiram agonia, tristeza ou solidão no peito de um verdadeiro soldado, marinheiro ou aviador. Dentro dos uniformes, elas sentem o mais puro sabor da vida. Elas são eternas como o céu, nobres como o rei, sagradas como o templo.



– Livro



O livro “Desafiando o Rio–Mar – Descendo o Solimões” está sendo comercializado, em Porto Alegre, na Livraria EDIPUCRS – PUCRS, na rede da Livraria Cultura (http://www.livrariacultura.com.br) e na Livraria Dinamic – Colégio Militar de Porto Alegre.



Para visualizar, parcialmente, o livro acesse o link:
http://books.google.com.br/books?id=6UV4DpCy_VYC&printsec=frontcover#v=onepage&q&f=false.






Solicito Publicação



Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva

Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)

Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)

Vice-Presidente da Academia de História Militar Terrestre do Brasil/Rio Grande do Sul

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS)

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional

Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

E–mail: hiramrs@terra.com.br

25 DE AGOSTO "DIA DO SOLDADO"

"...É graças aos soldados, e não aos sacerdotes, que podemos ter a religião que desejamos. É graças aos soldados, e não aos jornalistas, que temos liberdade de imprensa. É graças aos soldados, e não aos poetas, que podemos falar em público. É graças aos soldados, e não aos professores, que existe liberdade de ensino. É graças aos soldados, e não aos advogados, que existe o direito a um julgamento justo. É graças aos soldados, e não aos políticos, que podemos votar..."(Obama)