gays no exército

Decisão do STM tem apoio da Tropa



Por Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 14 de março de 2010.



“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia aberto um outro processo contra o tenente-coronel Osvaldo Brandão Sayd, em 2005, acusado de pedofilia e condenado a dois anos de prisão por eventos que ocorreram quando o militar servia no Rio Grande do Sul, em 2003”.



Tendo em vista os últimos acontecimentos envolvendo a nomeação do General-de-exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho para o Superior Tribunal Militar (STM), no dia 10 de março, e a condenação do Tenente-coronel Osvaldo Brandão Sayd por ter tido um relacionamento homossexual com um militar subordinado, no dia seguinte, voltamos a tratar do tema.



- “A TROPA NÃO OBEDECE A COMANDO DE HOMOSSEXUAL”



“A opinião do referido general não se reveste de inconstitucionalidade. Todos têm o direito de expressar seu pensamento, respondendo por eventuais abusos. No caso, depondo no Senado, o dever de dizer a verdade é especialmente exigível. Só merece elogios quem não mente em situação como essa, mesmo com o risco de não ser aprovado pela comissão que o sabatina. Não se vê abuso na opinião em exame. É apenas a visão franca, honesta, de um profissional que conhece, mais que os parlamentares, a mentalidade da tropa. Ele não está preocupado, na verdade, com a vida íntima dos soldados. Prevê e inquieta-se com a perspectiva de relaxamento em uma atividade essencialmente máscula e sóbria, que tem na hierarquia um dos seus pilares de sustentação”. (Francisco César Pinheiro Rodrigues)



O General Cerqueira traduz taxativamente o pensamento da Força Terrestre e só são capazes de entender a extensão de seu pronunciamento aqueles que quando se põem em marcha levam à sua esquerda, a coragem, e à sua direita, a disciplina. Uma sociedade moribunda em que os valores e os princípios são desconsiderados, desconhece que a Profissão Militar se reveste de aspectos singulares e como tal deve ser analisada e compreendida. Ao longo dos tempos essas características especiais sempre foram levadas em conta, por lideranças esclarecidas, quando da sua seleção, formação e emprego.



- ‘Não se pode permitir liberalidade a ponto de denegrir o instamento militar’



O Ministro José Américo relator do caso, no STM, afirmou que: “a opção sexual não há de ser recriminada, mas excessos têm de ser tolhidos para o bem da unidade militar”. O relator votou pela reforma sendo acompanhado por outros seis votos que decidiram que o Tenente-coronel Sayd “não reúne condições de permanecer como militar em exercício”.



O Ministro complementou dizendo que: “Não se pode permitir liberalidade a ponto de denegrir o instamento militar”, e relatou que o soldado frequentava a casa de Sayd “porque tinha medo”. O soldado Claudemir Rodrigues declarou, em juízo, que: "Sendo o tenente-coronel meu chefe, ele poderia não me dar engajamento. Meu sonho sempre foi ascender nas Forças Armadas”.



Não há recurso para a decisão do STM, pois o STF considera que se trata de uma “questão administrativa das Forças Armadas”.



Parabéns aos Ministros do STM que não se dobraram as falácias e cantilenas dos que não sabem que o exercício da atividade militar, por sua natureza, exige o comprometimento da própria vida, obediência a severas normas disciplinares e a estritos princípios hierárquicos, que condicionam toda a sua vida pessoal e profissional e que o militar não usufrui, como os demais trabalhadores, de direitos sociais, de caráter universal.



- Moniz Barreto - Carta a El-Rei de Portugal, 1893



"Senhor, umas casas existem, no vosso reino onde homens vivem em comum, comendo do mesmo alimento, dormindo em leitos iguais. De manhã, a um toque de corneta, se levantam para obedecer. De noite, a outro toque de corneta, se deitam obedecendo. Da vontade fizeram renúncia como da vida. Seu nome é sacrifício. Por ofício desprezam a morte e o sofrimento físico. Seus pecados mesmo são generosos, facilmente esplêndidos. A beleza de suas ações é tão grande que os poetas não se cansam de a celebrar. Quando eles passam juntos, fazendo barulho, os corações mais cansados sentem estremecer alguma coisa dentro de si. A gente conhece-os por militares... Corações mesquinhos lançam-lhes em rosto o pão que comem; como se os cobres do pré pudessem pagar a liberdade e a vida. Publicistas de vista curta acham-nos caros demais, como se alguma coisa houvesse mais cara que a servidão. Eles, porém, calados, continuam guardando a Nação do estrangeiro e de si mesma. Pelo preço de sua sujeição, eles compram a liberdade para todos e os defendem da invasão estranha e do jugo das paixões. Se a força das coisas os impede agora de fazer em rigor tudo isto, algum dia o fizeram, algum dia o farão. E, desde hoje, é como se o fizessem. Porque, por definição, o homem da guerra é nobre. E quando ele se põe em marcha, à sua esquerda vai coragem, e à sua direita a disciplina".