SEMANA FARROUPILHA( 13 a 20 DE SETEMBRO)

Amanhã começa mais uma "Semana farroupilha" onde os filhos desta imensa nação Gaúcha comemoram a data da criação da "REPÚBLICA RIOGRANDENSE" fato este que devería ser realmente comemorado por todos, mas infelizmente hoje a realidade é outra bem diferente, não há o que comemorar, botaram nossa história no lixo e se bandearam pros lados dos vermelhos e até elegeram um deles, um pária, um guaipéca sarnento para governar o que sobrou do que um dia foi nosso orgulho.
Não tenho resalvas, foi tudo por águas a baixo e vai demorar muito para que nossa geração volte a ter o "ORGULHO DE SER GAÚCHO"!
Tenho até vontade de citar Rui Barbosa naquele "De tanto ver o triunfar das nulidades, tenho vergonha....." Não vejo nada melhor para comparar neste momento e tenho a lamentar que um terra tão bendita, tão desenvolvida, tão rica e de um povo tão guerreiro tenha sucumbido aos pés dessa gente maldita,não posso me alongar mais que é para não demonstrar mais a minha revolta.
"ACORDA RIO GRANDE, ACORDA POVO FARROUPILHA ENQUANTO É TEMPO!!!!!!"

SOLDADO DA FORÇA AZUL TURQUEZA

Com certeza este soldado pertence a algum batalhão da região sul do Brasil, banho quente é novidade!!!
Se esta moda pega!!!!!

SELVA!!!!!!!

MILICOS FORA DO PALANQUE DA DILMA NO 7 DE SETEMBRO!

Assunto: Coletânea de textos da "bronca geral" da coluna do Cláudio Humberto!




A ausência dos comandantes das três Forças Armadas nos lugares próximos da presidente Dilma Rousseff - na fileira de cadeiras logo atrás dela - causou rumores em Brasília, nesta quarta, na Parada da Independência, de que ela tenha evitado os militares nos lugares principais do palanque durante o desfile. Os lugares mais próximos da presidente, mostram a maioria das fotos divulgadas, foram ocupados apenas por assessores e ministros civis. Tradicionalmente, nas paradas de Sete de Setembro, o presidente fica ao lado do ministro da Defesa e dos comandantes militares, mas estes foram mantidos distantes dela. Ex-presa política no regime ditatorial brasileiro, Dilma não esconde que guarda rancor da época em que ficou trancafiada em celas e foi torturada. A relação da presidente com o general José Elito Carvalho, do Gabinete de Segurança Institucional, também não é das melhores, revelou hoje esta coluna (ao lado). Este ano, ao contrário de outros, o Cerimonial do Palácio do Planalto preferiu colocar os militares em lugares na primeira fileira, segundo consta, oficialmente, para dar mais destaque aos comandantes, do que atrás da chefe da nação. Porém, longe dela.


Presidente sem Comandantes Militares em palanque de 7 de Setembro já ocorreu antes. E "parece" que o Presidente foi derrubado, não por militares. Na realidade, a Presidente parece pessoa muito amargurada, desde que assumiu. Pessoas assim, ainda mais quando tem a Presidência do país, um grande feito, são seres mal amados, de mau com a vida. As vezes pode ser também a saúde; contudo o Vice José Alencar teve sérios problemas de saúde e vivia de bem com a vida, irradiando alegria e otimismo. Já a Presidente está sempre tensa. Sua condição de solicitaria é outro indicativo de problemas psicológicos sérios. Agora, se ela não gosta do general do GSI, troque por outro ou faça como Collor, o qual colocou um civil no cargo. Verdade é que a Presidente tentou "peitar" o Judiciário, junto ao Supremo e teve de ceder.


Confesso que não vi o desfile militar desse 7 de setembro, e não perdi algo com isso. Estou lendo os relatos da mídia e comprovando o que eu já esperava: uma desgraça! Acabaram com a empolgação do povo em relação ao que ainda restava de dignidade e respeito para com as ex-FFAA do Brasil, que hoje não passam de lacaios de ladrões de toda ordem. São pessoas fardadas, mas sem a menor lembrança daqueles que um dia fizeram o povo brasileiro se arrepiar de emoção ao vê-los desfilando garbosamente nas avenidas enfeitadas de verde e amarelo Brasil a fora. As instituições estão se desmanchando e dando lugar a quadrilhas bem montadas nos três níveis da administração pública. O Brasil não passa de um arremedo de Nação. Sinto uma tristeza imensa em constatar isso. E os culpados são os eleitores estúpidos que construíram os monstros que destroem o País.


Conversando agora há pouco com um dos seguranças do ex-presidente FHC, ouvi dele tantas lamentações e tristeza que fiquei impressionado. Ele não vê a hora de ir para a reserva e deixar de fazer parte das atividades que um dia o empolgaram tanto, mas que agora apenas decepções lhe causam. Quem passou pelas fileiras de uma força militar como eu e muitos por aqui, sabem do que estou falando. É duro de se dizer, mas a realidade não nos deixa fugir: as FFAA estão em seu ocaso. Se não se tomarem medidas corretivas, muito em breve veremos milícias fardadas em lugar das três Forças. Dilma Rousseff e todo o seu staff de canalhas, estão destruindo as últimas instituições que mereciam o nosso respeito. Nada a se fazer, a não ser lamentar. Os homens que poderiam reverter essa situação são uns pulhas sem moral e dignidade que não merecem ser chamados de generais, não passam de cabos de milícia de 5ª categoria.


Segundo o mensaleiro José Genoíno, que ocupa um alto cargo no Ministério da Defesa não se sabe bem para quê, os milicos já capitularam e concordaram com a "comissão da verdade". Creio que o que ele gostaria de dizer é que os pulhas da ativa concordaram em condenar seus colegas do passado por crimes contra os direitos humanos. A corja de safados que constituem as 3 forças desarmadas de hoje serão os carrascos daqueles que dignificaram a Pátria e a colocaram entra as oito maiores economias do mundo. Serão os mesmos que darão garantia para que o País se transforme de uma vez na maior nação do planeta em corrupção e negociatas com o dinheiro público. Seremos um destaque internacional como o maior centro de bandidos da Terra. Viva o crime!


Diante da repercussão pela ausência dos comandantes militares próximos da presidenta da República, Dilma Rousseff, no desfile do 7 de setembro, nesta quarta, em Brasília, o Palácio do Planalto se limitou a informar que os militares não são ministros. Ao contrário de outros anos, quando o então presidente Lula recebia nas fileiras próximas no palanque o ministro da Defesa e os comandantes das Forças, este ano o cerimonial do Palácio colocou os militares à parte, longe da presidenta. Tampouco o ministro da Defesa, Celso Amorim, ficou ao lado dela. O que causou estranheza na capital.Somente ministros da Esplanada, assessores, a filha da presidenta e seu neto ficaram no mesmo palanque que ela. “O desfile de 7 de setembro é cívico-militar e não apenas militar.


José Genoíno falando em nome dos comandantes militares (com minúscula mesmo!). A que ponto foram relegadas as Forças Armadas!


7 de setembro de 2011. Data em que foi jogada a última pá de cal sobre as Forças Armadas Brasileiras. Daqui para a frente será o sistemático desmanche.


Em 1969, três ministros militares foram condignamente nominados por Ulisses Guimarães, graças as panaquices e sandices que praticavam, como a serem os Três Patetas da pátria amada. Hoje, e agora, no ostentarem outras plumagens, fazem-se representar e conhecer como os Três Bobos da Corte. Que o diga o valete Genoíno, comuna, mensaleiro, "aspone" do Celsinho Anão de Jardim e também intérprete e porta voz desse alegre trio.

MANIFESTO À NAÇÃO

ACADEMIA BRASILEIRA DE DEFESA
Pro Patria

7 de setembro de 1822.
Nesse dia, com o Grito do Ipiranga, a Nação Brasileira ganhou identidade, independência, soberania e liberdade. Hoje, corremos grande risco de perdê-las.
CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS
Enfrenta a Nação Brasileira, neste instante, uma fase de perigoso retrocesso político, moral e intelectual, gerada por acidentes históricos, de caráter eleitoral, que submeteram o País ao poder de interesses políticos, conduzidos por lideranças contrárias aos valores tradicionais da sociedade brasileira.
Há mais de duas décadas, o que, a princípio, vinha sendo anunciado como “consolidação da democracia” pelas “predestinadas” figuras de líderes populistas foi-se tornando visível, pela concretização das intenções que moviam tal “consolidação democrática”, frustrando a expectativa da sociedade, por natureza, complacente.
Pequenos deslizes de natureza política deram lugar a comprovados e, portanto, deploráveis casos de corrupção aos olhos perplexos da Nação que esperava, inversamente, uma mudança drástica de comportamento político, ou seja, a valorização da competência, da responsabilidade, da justiça e da honestidade no trato da coisa pública.
A quantidade e a dimensão dos desvios administrativos foram-se agigantando de tal modo, que poucas palavras já não são suficientes para defini-los.
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Resolveu, então, a Academia Brasileira de Defesa (ABD), por intermédio de seus membros, fazer um levantamento das distorções de propósitos da tão propalada “consolidação democrática”, que estão pondo em risco a segurança e, em razão desse risco, a própria integridade do Estado Brasileiro.
A enumeração dos principais tópicos que se referem a essas distorções desnuda os inúmeros perigos que rondam, ameaçadoramente, a soberania, a moral e o próprio Estado de Direito em nosso País.
Arbitrou-se a ABD apresentar tais ameaças, agrupadas em títulos que, tradicionalmente, compõem o conjunto do Poder Nacional de um Estado.
EXPRESSÃO POLÍTICA
ABSOLUTISMO DO PODER POLÍTICO
- Nepotismo explícito e exagerado “aparelhamento” político e ideológico dos quadros públicos com a multiplicação de órgãos de governo, ocupados por militantes dos partidos vitoriosos e dos demais partidos coligados, mormente os cargos de nível ministerial. Não se levando em conta a meritocracia, é pertinente a afirmação de que a maioria desses ocupantes não apresenta a qualificação indispensável ao desempenho de suas funções.
- Falência da imagem da “oposição” no legislativo federal, caracterizando a figura do “partido único”.
- Ausência de independência do Judiciário em relação ao Executivo.
- Ostensiva cooptação eleitoral por meio de distribuição de demagógicas benesses financeiras com o dinheiro público (“bolsa-família”, UNE, indenizações políticas, MST, etc.).
CORRUPÇÃO PANDÊMICA E IMPUNIDADE
- Desonestidade e total irresponsabilidade com o dinheiro público, nos Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário, nos níveis administrativos federal, estadual e municipal -, como também nas empresas públicas, nos fundos de pensão e nos partidos políticos, em tal dimensão, que inviabilizam qualquer tipo de empreendimento público, considerados os valores dos ilícitos cobrados, que variam de 4% a 50%.
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- Crescente evasão financeira em decorrência da desonestidade habitual na gestão das responsabilidades públicas, o que, por sua vez, concorre para que sejam pagos, pela sociedade brasileira, os maiores impostos do mundo em relação aos de outros países.
- Ausência de sanções político-criminais como penas de reclusão, multas e a devolução dos recursos desviados dos cofres públicos, devido às espúrias “blindagens” decorrentes do corporativismo e dos alinhamentos político-ideológicos. A demissão e o afastamento da função são as únicas sanções, eventualmente adotadas, quando deveriam ser somente o início do processo punitivo.
ABUSO DA PRÁTICA DA “DIPLOMACIA PRESIDENCIAL”
- Desvirtuamento da tradicional e respeitada diplomacia do Itamaraty pela intromissão direta e indevida, do Presidente, em ações diplomáticas executivas, quase sempre, desprezando o assessoramento dos quadros profissionais do Serviço Diplomático.
TIBIEZA E INCOMPETÊNCIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- Pusilanimidade dos governos, ao cederem às pressões internacionais de toda ordem, devido ao alinhamento ideológico, razão da excessiva condescendência com governos de esquerda, no continente americano e no mundo (Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador, Peru, Irã, etc.). Movidos, também, por fatores presumíveis, deixam-se, contraditoriamente, persuadir, pelos governos que a estes países se opõem. Constata-se um jogo político de dupla face, nocivo aos interesses brasileiros.
- Sem nenhum indício de planejamento e consenso diplomático, visando a uma sólida defesa da posição geopolítica conquistada pelo Brasil no cenário internacional, tornou-se uma constante, no campo político das decisões, sobreporem os interesses estrangeiros aos interesses brasileiros. Fica, assim, constatada a Diplomacia da Generosidade.
- Alguns exemplos dessa prática no continente sul-americano são a entrega, indiferente e leniente, da refinaria da Petrobras para a Bolívia; a revisão prática do Tratado de Itaipu, com concessões que ultrapassam os limites da justeza do Acordo, como o aumento de preço da energia fornecida pelo Paraguai; os financiamentos favorecidos a Cuba; a passividade em face dos abusos de Rafael Correa (Equador) contra a Odebrecht; etc.
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SOBERANIA E INTEGRIDADE NACIONAIS
- Agravos à soberania nacional pela subordinação da política governamental a ditames provindos de fontes externas de poder – Estados estrangeiros, agentes econômicos e movimentos conservacionistas e ambientalistas – que visam, também, a dificultar o desenvolvimento do País. Apoiada por ONG de inspiração forânea, esta diversidade de agentes dispõe de total liberdade de ação em território brasileiro, fato inadmissível em nações mais desenvolvidas.
- Perigo de perda de território e de “balcanização” do País, com fatos concretos de absurdas cessões de propriedade, nas regiões desenvolvidas do País, para pretensos grupos quilombolas, e, nas demarcações de extensas reservas indígenas, na Amazônia, em áreas fartas de recursos estratégicos, raros e de valor inestimável, incluindo, nessa alienação fundiária, as terras da União previstas na CF-88 (Art. 20, § 2.º e Emenda Constitucional n.º. 23/1999), como “faixa exclusiva de fronteira”.
- A criminosa adesão à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, abrindo caminho para perigosas reivindicações de independência política das terras que ocupam, com o apoio de algumas instituições religiosas a serviço de outros governos.
- Tais ações, conduzidas por organismos internacionais, por ONG de atividades duvidosas, resultam da antipatriótica condescendência que tem marcado as frágeis políticas de governo, contrariando os legítimos interesses brasileiros e motivando o surgimento de perigosos sentimentos divisionistas.
- Além disso, a maneira como vem sendo formulada e implementada a política indigenista, a reboque de pressões externas e de acordos espúrios firmados por nossa diplomacia, gera conflitos perturbadores na atividade econômica, desestabiliza a Federação e fragiliza a plena soberania brasileira sobre seu território.
EXPRESSÃO ECONÔMICA
INSEGURA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA ECONOMIA
- Inexistência de um plano nacional de desenvolvimento, com ausência de política econômica definida e a consequente falta de estratégias e diretrizes
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correlatas, vinculadas a orçamentos e programas, bem como de definição de responsabilidades pelo seu cumprimento.
- Desnacionalização da economia por meio da troca por “moeda de papel” de ativos e bens nacionais, incluindo a absorção ou a perda de controle acionário de empresas para entidades alienígenas não residentes, algumas estatais.
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
- Declínio da participação industrial na formação do PIB nacional, devido ao elevado custo de produção (Custo Brasil); favorecimento das importações; pauta de exportações alicerçada em “commodities” e não em produtos industrializados; perda da competitividade; excesso de “consumismo”; contrabando e pirataria.
DESCONTROLE FINANCEIRO
- “Bolha” de crédito com estímulo à entrada de capital especulativo e com elevadas taxas de juros (a maior do mundo).
- Valorização excessiva do mercado imobiliário das grandes cidades, com grave risco de falências em bloco, após a copa do Mundo e as Olimpíadas.
- Crescimento dos índices inflacionários bem acima dos limites estabelecidos.
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
- Marinha Mercante inexistente, fato que atenta contra a soberania e a segurança nacionais, tendo em vista que cerca de 90% do comércio exterior do País transita pelo mar. Quase a totalidade dos navios petroleiros da FRONAPE são licenciados com terceiras bandeiras, e oficiais da Marinha Mercante estão a serviço dos navios da TRANSPETRO.
- Sistema rodoviário falido, apesar dos bilhões de reais do orçamento do DNIT, solapados pela desídia e pela corrupção dos administradores encarregados dos diferentes modais.
- Crescente demanda por transporte (terrestre, aquático e aéreo), tanto nas áreas urbanas quanto interurbanas, poderá levar o País, em curto e médio
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prazos, a um grave estrangulamento logístico de consequências imprevisíveis.
- Oferta de energia elétrica já abaixo da necessidade, sem previsão de implantação de novas fontes de fornecimento, devido à incompetência governamental de gerenciar as obras em andamento.
VULNERABILIDADE DA PRODUÇÃO PETROLÍFERA
- A exploração do petróleo offshore, em especial a do “pré-sal”, carece, totalmente, de proteção contra ataques terroristas e de terceiras potências, cujas agressões, se efetivadas, poderão paralisar a produção nacional.
EXPRESSÃO PSICOSSOCIAL
ENFRAQUECIMENTO DA SOCIEDADE POR MEIO DA DECADÊNCIA MORAL
- Destruição do núcleo familiar e distorção do seu tradicional conceito, com efeitos nefastos na manutenção dos valores cristãos, transmitidos às crianças no lar e que se solidificavam na escola para toda a vida. Nesse “moderno” ambiente familiar, talvez não haja mais lugar para o mandamento cristão – Honrar Pai e Mãe.
- Degradação da moral e da ética, com incentivo à aceitação de relacionamentos homossexuais, por meio da distribuição pelo governo, nas escolas do primeiro grau, de kits com material para conhecimento dessa prática, sob a denominação de “estímulo ao conhecimento da diversidade sexual”.
REVISIONISMO HISTÓRICO E DIVISIONISMO RACIAL
- Perda do respeito aos pais, às instituições, ao patrimônio público, aos feitos e vultos históricos e aos símbolos da nacionalidade, mediante a prática de verdadeiro revisionismo histórico. A História do Brasil tem sido escrita, segundo a visão marxista de seus autores e, assim, vem sendo transmitida às gerações atuais de estudantes.
- Mais de quinhentos anos da história do País têm sido, simplesmente, reduzidos ao conflito entre opressores e oprimidos, pobres e ricos, brancos e negros, elite européia e índios espoliados. Perdem-se, pois, os fundamentos da própria nacionalidade.
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- Estímulo ao divisionismo étnico com a implantação das “cotas raciais”.
- Ódio racial – veneno diariamente inoculado.
- O histórico orgulho brasileiro da miscigenação exemplar e pacífica cai, agora, por terra, com a introdução das cotas raciais para quase todas as atividades da sociedade, onde se reuniu, de um lado, os brancos e, do outro, os pardos ou não brancos (nestes, incluídos os negros, mulatos, índios, mamelucos, amarelos e outros).
BAIXO NÍVEL DO SISTEMA EDUCACIONAL
- Precariedade do ensino, tanto intelectual quanto comportamental; seu uso como instrumento de doutrinação político-partidária e não como fator de desenvolvimento individual e social. Não sem razão, o Brasil de hoje encontra-se nas últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA).
- Uso da Pedagogia e da Sociolingüística para fins de doutrinação da juventude, com deturpação das regras gramaticais e redacionais, negando-lhe, assim, a cognição, a fim de conduzi-la a um patamar cultural propício à sua dominação pelo Estado.
EXPRESSÃO MILITAR
FORÇAS ARMADAS DESATUALIZADAS E DESPREPARADAS
- Incapacidade de manter o respeito internacional, de garantir a soberania do País e de responder, à altura, a eventuais ameaças externas, além de comprometer a integridade nacional, não despertando a confiança da comunidade mundial para aceitar o Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.
- Essa mesma comunidade mundial, por sua vez, exerce influência no governo brasileiro para que mantenha as Forças Armadas defasadas e impotentes para reagir, caso se concretize qualquer ameaça à integridade territorial. As peças do jogo de xadrez político são unicamente mexidas pelos “parceiros” de além-fronteiras.
- Dotações orçamentárias insuficientes que, ainda, sofrem severos contingenciamentos rotineiros, que impedem o reaparelhamento e o preparo dos meios militares com qualidade e quantidade adequadas,
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cenário agravado por uma humilhante política de achatamento salarial da tropa (o mais baixo nível de remuneração do serviço público federal).
- Uso do argumento de “índole pacífica do povo brasileiro” para justificar a criminosa desatenção contra eventuais aventuras belicistas de gananciosos agentes externos, ávidos de usufruir dos bens de seu imenso e rico território. Acresce-se a este primário argumento outro de maior peso e que se evidencia, a cada dia: os países que detêm riquezas minerais e hídricas, mas inexistentes, ou em fase de esgotamento, nos demais países, vêm sofrendo investidas políticas dessas nações belicistas, no sentido de manterem improdutivo o seu parque de material de defesa e desaparelhadas as suas Forças Armadas. Se a beligerância não é própria do brasileiro, tem sido a característica de dominação de outros povos.
- Esquecem-se esses que – “Entre nações não existe amizade, mas, sim, interesses”, e que “uma nação pode permanecer 100 anos sem ter uma guerra, porém, não poderá passar nem um minuto sequer sem estar para ela preparada”.
Tentativa de romper a harmonia das Forças Armadas com a quebra da hierarquia e da disciplina, pela submissão das punições disciplinares à apreciação judicial e pela criação artificial de divisões entre ativos e inativos e entre oficiais e praças.
- Imposição da admissibilidade de costumes, práticas e características individuais incompatíveis com os requisitos indispensáveis ao bom desempenho das atividades castrenses.
- Condescendência, no mínimo, ingênua dos chefes militares pela aceitação silenciosa de um comportamento gramscista, que lhes impõe idéias antagônicas às tradições militares, sob a roupagem camuflada do “politicamente correto”. Tal condescendência muito afetará o ensino militar brasileiro, que deixará de ser “autóctone” para assimilar conceitos perniciosos que serão transferidos aos alunos dos colégios e das escolas militares e à própria Nação.
- No campo interno, ressalta o revanchismo político e a subversão ideológica, praticados por elementos ligados ao partido governista, sistematicamente, direcionados contra as Forças Armadas, como instrumento de sua desagregação na sociedade, funcionando como traição ao País, com feições de um pouco inteligente suicídio nacional
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EXPRESSÃO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
- Educação não comprometida com a formação de mão de obra qualificada nem com o desenvolvimento técnico-científico, gerando um elevado número de analfabetos funcionais (20,3%), tornando o País um eterno dependente e importador de tecnologia avançada.
- Regras excessivamente castradoras das Universidades brasileiras, impostas pelo governo federal, que dificultam a formação de doutores e lhes limitam as ações, o que praticamente inviabiliza a pesquisa séria e torna quase impossível a criação e o registro de patentes nacionais.
SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA (SISBIN)
- Vulnerabilidade a ataques cibernéticos contra os sistemas informatizados do País – governamentais, econômicos, políticos, militares, técnico-científicos, de segurança pública, etc., sem a respectiva capacidade tecnológica necessária para se contrapor a tais ações.
- Impossibilidade de o Estado atuar na produção e na difusão de conhecimentos indispensáveis ao processo decisório governamental, devido às limitações impostas pela própria legislação que o regulamenta.
CONCLUSÃO
Este documento caracteriza DESESPERADA denúncia ao povo brasileiro, visando a alertá-lo sobre os perigos que estão levando o País a uma situação de instabilidade institucional como, também, de grave vulnerabilidade estratégica.
No âmbito interno, foi atingido o grau mais elevado de corrupção e de descontrole do poder público, levando a sociedade brasileira a perder a confiança nas instituições maiores e ter dúvidas quanto à efetiva vigência do Estado de Direito, em nosso Território.
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sistematicamente, assumem posições que depõem contra a seriedade no desempenho de suas responsabilidades funcionais.
No campo internacional, o planeta demonstra perigosa fragilidade de coesão em consequência da insegurança econômica coletiva, que não poupa, nem mesmo, as outrora inexpugnáveis nações. Evidencia-se, ainda,
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a instabilidade política epidêmica, com foco no Oriente Médio, acompanhada de decorrentes lutas fratricidas.
Assim, a crise do sistema financeiro internacional e a possibilidade de eclosão de vários conflitos políticos regionais, em face da atual insegurança institucional do Estado Brasileiro, poderão estimular o recrudescimento da cobiça externa, no sentido de a cúpula do “governo mundial” aproveitar a oportunidade da convulsão doméstica, para antecipar a execução de seus eternos planos de dominação.
É, pois, fundamental e urgente, que providências objetivas sejam ultimadas para interromper o perigoso ciclo descendente na vida nacional.
Três medidas simultâneas, de caráter emergencial, destacam-se como prioritárias para o Brasil, neste momento:
- Limpeza orgânica do tecido, em franca decomposição, do Estado Brasileiro, com a punição dos corruptos e irresponsáveis do poder público, e a adoção de comportamento restritivo e vigilante que atue nos pontos críticos desse verdadeiro caos social.
- Elaboração de objetivo programa de reequipamento militar, de modo a conferir, em prazos curtos, real efeito dissuasório para as Forças Armadas, no contexto internacional.
- Atitude enérgica do Povo Brasileiro para protestar, por meio de manifestações coletivas e contínuas a se realizarem em todos os pontos do País, a fim de exigir das autoridades governamentais a correção de todas as ameaças ao Estado Democrático de Direito, denunciadas neste documento.
Rio de Janeiro, 7 de setembro de 2011
Ivan Frota
Presidente

JUÍZA ÀS FORÇAS ARMADAS

“Os militares precisam descobrir a força que a instituição tem.
Há anos venho acompanhando as notícias sobre o desmantelamento das Forças Armadas e sobre a relu­tância dos governos de FHC e de Lula em reajustar dignamente os salários dos militares.
O cidadão ingênuo até pensaria que os sucessivos cortes no orçamento do Ministério da Defesa e a insis­tência em negar os reajustes salariais à categoria poderiam, mesmo, decorrer de uma contenção de gastos, dessas que as pessoas honestas costumam fazer para manter em equilíbrio o binômio receita/despesa, sem com­prometer a dignidade de sua existência.
Mas, depois de tanto acompanhar o noticiário nacional, certamente já ficou fácil perceber que não é esse o motivo que leva o governo a esmagar a única instituição do país que se pauta pela ampla, total e irrestrita serie­dade de seus integrantes e que, por isso mesmo, goza do respaldo popular, figurando sempre entre as duas ou três primeiras colocadas nas pesquisas sobre credibilidade.
A alegação de falta de dinheiro é de todo improcedente ante os milhões (ou bilhões?) de reais que se des­viaram dos cofres públicos para os ralos da corrupção política e financeira, agora plenamente demonstrada pelas CPIs em andamento no Congresso Nacional.
O reajuste salarial concedido à Polícia Militar do Distrito Federal, fazendo surgir discrepâncias inadmissí­veis entre a PM e as Forças Armadas para os mesmos postos, quando o dinheiro provém da mesma fonte paga­dora - a União - visa criar uma situação constrangedora para os que integram uma carreira que sempre teve entre suas funções justamente a de orientar todas as Polícias Militares do país, consideradas forças auxiliares e reser­va do Exército (art. 144, § 6º da Constituição Federal). Mas agora a charada ficou completamente desvendada. E se você, leitor, quer mesmo saber por que raios o governo vem massacrando as Forças Armadas e os militares, a ponto de o presidente da República sequer re­ceber seus Comandantes para juntos discutirem a questão, eu lhe digo sem rodeios: é por pura inveja e por medo da comparação que, certamente, o povo já começa a fazer entre os governos militares e os que os sucede­ram. Eis algumas das razões dessa inveja e desse medo:
1) Porque esses políticos (assim como os 'formadores de opinião'), que falam tão mal dos militares, sabem que estes passam a vida inteira estudando o Brasil - suas necessidades, os óbices a serem superados e as soluções para os seus problemas - e, com isso, acompanham perfeitamente o que se passa no país, podendo detectar a verdadeira origem de suas mazelas e também as suas reais potencialidades. Já os políticos profissionais - salvo exceções cada vez mais raras - passam a vida tentando descobrir uma nova fórmula de enganar o eleitor e, quando eleitos, não têm a menor idéia de por onde começar a trabalhar pelo país porque desconhecem por com­pleto suas características, malgrado costumem, desde a candidatura, deitar falação sobre elas como forma de impressionar o público. Sem falar nos mais desonestos, que, além de não saberem nada sobre a terra que pre­tendem governar ou para ela legislar, ainda não têm o menor desejo de aprender o assunto. Sua única preocu­pação é ficar rico o mais rápido possível e gastar vultosas somas de dinheiro (público, é claro) em demonstra­ções de luxo e ostentação.
2) Porque eles sabem que durante a 'ditadura' militar havia projetos para o país, todos eles de longo prazo e em proveito da sociedade como um todo, e não para que os governantes de então fossem aplaudidos em comícios (que, aliás, jamais fizeram) ou ganhassem vantagens indevidas no futuro.
3) Porque eles sabem que os militares, por força da profissão, passam, em média, dois anos em cada região do Brasil, tendo a oportunidade de conhecer profundamente os
aspectos peculiares a cada uma delas, dedicando-se a elaborar projetos para o seu desenvolvimento e para a solução dos problemas existentes. Projetos esses, diga-se de passagem, que os políticos, é lógico, não têm o mínimo interesse em conhecer e implementar.
4) Porque eles sabem que dados estatísticos são uma das ciências militares e, portanto, encarados com seriedade pelas Forças Armadas e não como meio de manipulação para, em manobra tipicamente orwelliana, justificar o injustificável em termos de economia, educação, saúde, segurança, emprego, índice de pobreza, etc.
5) Porque eles sabem que os militares tratam a coisa pública com parcimônia, evitando gastos inúteis e conservando ao máximo o material de trabalho que lhes é destinado, além de não admitirem a negligência ou a malícia no trabalho, mesmo entre seus pares. E esses políticos porto não suportariam ter os militares como espelho a refletir o seu próprio desperdício e a sua própria incompetência.
6) Porque eles sabem que os militares, ao se dirigirem ao povo, utilizam um tom direto e objetivo, falando com honestidade, sem emprego de palavras difíceis ou de conceitos abstratos para enganá-lo.
7) Porque eles sabem que os militares trabalham duro o tempo todo, embora seu trabalho seja excessivo, perigoso e muitas vezes insalubre, mesmo sabendo que não farão jus a nenhum pagamento adicional, que, de resto, jamais lhes passou pela cabeça pleitear.
Porque eles sabem que para os militares tanto faz morar no Rio de Janeiro ou em Picos, em São Paulo ou em Nioaque, em Fortaleza ou em Tabatinga porque seu amor ao Brasil está acima de seus anseios pessoais.
9) Porque eles sabem que os militares levam uma vida austera e cultivam valores completamente apartados dos prazeres contidos nas grandes grifes, nas mansões de luxo ou nas contas bancárias no exterior, pois têm consciência de que é mais importante viver dignamente com o próprio salário do que nababescamente com o dinheiro público.
10) Porque eles sabem que os militares têm companheiros de farda em todos os cantos do país, aos quais juraram lealdade eterna, razão por que não admitem que deslize algum lhes retire o respeito mútuo e os envergonhe.
11) Porque eles sabem que, por necessidade inerente à profissão, a atuação dos militares se baseia na confiança mútua, vez que são treinados para a guerra, onde ordens emanadas se cumpridas de forma equivocada podem significar a perda de suas vidas e as de seus companheiros, além da derrota na batalha.
12) Porque eles sabem que, sofrendo constantes transferências, os militares aprendem, desde sempre, que sua família é composta da sua própria e da de seus colegas de farda no local em que estiverem, e que é com esse convívio que também aprendem a amar o povo brasileiro e não apenas os parentes ou aqueles que possam lhes oferecer, em troca, algum tipo de vantagem.
13) Porque eles sabem que os militares jamais poderão entrar na carreira pela 'janela' ou se tornar capitães, coronéis ou generais por algum tipo de apadrinhamento, repudiando fortemente outro critério de ingresso e de ascensão profissional que não seja baseado no mérito e no elevado grau de responsabilidade, enquanto que os maus políticos praticam o nepotismo, o assistencialismo, além de votarem medidas meramente populistas para manterem o povo sob o seu domínio.
14) Porque eles sabem que os militares desenvolvem, ao longo da carreira, um enorme sentimento de verdadeira solidariedade, ajudando-se uns aos outros a suportar as agruras de locais desconhecidos - e muitas vezes inóspitos -, além das saudades dos familiares de sangue, dos amigos de infância e de sua cidade natal.
15) Porque eles sabem que os militares são os únicos a pautar-se pela grandeza do patriotismo e a cultuar, com sinceridade, os símbolos nacionais notadamente a nossa bandeira e o nosso hino, jamais imaginando acrescentar-lhes cores ideológico-partidárias ou adulterar-lhes a forma e o conteúdo.
16) Porque eles sabem que os militares têm orgulho dos heróis nacionais que, com a própria vida, mantiveram íntegra e respeitada a terra brasileira e que esses heróis
não foram fabricados a partir de interesses ideológicos, já que, não dependendo de votos de quem quer que seja, nunca precisaram os militares agarrar-se à imagem romântica de um guerrilheiro ou de um traidor revolucionário para fazer dele um símbolo popular e uma bandeira de campanha.
17) Porque eles sabem que para os militares, o dinheiro é um meio, e não um fim em si mesmo. E que se há anos sua situação financeira vem se degradando por culpa de governos inescrupulosos que fazem do verbo inútil - e não de atos meritórios - o seu instrumento de convencimento a uma população em grande parte ignorante, eles ainda assim não esmorecem e nem se rendem à corrupção.
1 Porque eles sabem que se alguma corrupção existiu nos Governos Militares, foi ela pontual e episódica, mas jamais uma estratégia política para a manutenção do poder ou o reflexo de um desvio de caráter a contaminá-lo por inteiro.


19) Porque eles sabem que os militares passam a vida estudando e praticando, no seu dia-a-dia, conhecimentos ligados não apenas às atividades bélicas, mas também ao planejamento, à administração, à economia o que os coloca em um nível de capacidade e competência muito superior ao dos políticos gananciosos e despreparados que há pelo menos 20 anos nos têm governado.
20) Porque eles sabem que os militares são disciplinados e respeitam a hierarquia, ainda que divirjam de seus chefes, pois entendem que eles são responsáveis e dignos de sua confiança e que não se movem por motivos torpes ou por razões mesquinhas.
21) Porque eles sabem que os militares não se deixaram abater pelo massacre constante de acusações contra as Forças Armadas, que fizeram com que uma parcela da sociedade (principalmente a parcela menos esclarecida) acreditasse que eles eram pessoas más, truculentas, que não prezam a democracia, e que, por dá cá aquela palha, estão sempre dispostos a perseguir e a torturar os cidadãos de bem, quando na verdade apenas cumpriram o seu dever, atendendo ao apelo popular para impedir a transformação do Brasil em uma ditadura comunista como Cuba ou a antiga União Soviética, perigo esse que já volta a rondar o país.
22) Porque eles sabem que os militares cassaram muitos dos que hoje estão envolvidos não apenas em maracutaias escabrosas como também em um golpe de Estado espertamente camuflado de 'democracia' (o que vem enfim revelar e legitimar, definitivamente, o motivo de suas cassações), não interessando ao governo que a sociedade perceba a verdadeira índole desses guerrilheiros-políticos aproveitadores, que não têm o menor respeito pelo povo brasileiro. Eles sabem que a comparação entre estes últimos e os governantes militares iria revelar ao povo a enorme diferença entre quem trabalha pelo país e quem trabalha para si próprio.
23) Porque eles sabem que os militares não se dobraram à mesquinha ação da distorção de fatos que há mais de vinte anos os maus brasileiros impuseram à sociedade, com a clara intenção de inculcar-lhe a idéia de que os guerrilheiros de ontem (hoje corruptos e ladrões do dinheiro público) lutavam pela 'democracia', quando agora já está mais do que evidente que o desejo por eles perseguido há anos sempre foi - e continua sendo - o de implantar no país um regime totalitário, uma ditadura mil vezes pior do que aquela que eles afirmam ter combatido.
24) Porque eles sabem que os militares em nada mudaram sua rotina profissional, apesar do sistemático desprezo com que a esquerda sempre enxergou a inegável competência dos governos da 'ditadura', graças aos quais o país se desenvolveu a taxas nunca mais praticadas, promovendo a melhoria da infra-estrutura, a segurança, o pleno emprego, fazendo, enfim, com que o país se destacasse como uma das mais potentes economias do mundo, mas que ultimamente vem decaindo a olhos vistos.
25) Porque eles sabem que os militares se mantêm honrados ao longo de toda a sua trajetória profissional, enquanto agora nos deparamos com a descoberta da verdadeira face de muitos dos que se queixavam de terem sido cassados e torturados, mas que aí estão, mostrando o seu caráter abjeto e seus pendores nada democráticos.
26) Porque eles sabem que os militares representam o que há de melhor em termos de conduta profissional, sendo de se destacar a discrição mantida mesmo frente aos atuais escândalos, o que comprova que, longe de terem tendências para golpes, só interferem - como em 1964 - quando o povo assim o exige.
27) Porque eles sabem que os militares, com seus conhecimentos e dedicação ao Brasil, assim como Forças Armadas bem equipadas e treinadas são um estorvo para quem deseja implantar um regime totalitarista entre nós, para tanto se valendo de laços ilegítimos com ditaduras comunistas como as de Cuba e de outros países, cujos povos vêem sua identidade nacional se perder de forma praticamente irrevogável, seu poder aquisitivo reduzir-se aos mais baixos patamares e sua liberdade ser impiedosamente comprometida.
2 Porque eles sabem que os militares conhecem perfeitamente as causas de nossos problemas e não as colocam no FMI, nos EUA ou em qualquer outro lugar fora daqui, mas na incompetência, no proselitismo e na desonestidade de nossos governantes e políticos profissionais.


29) Porque eles sabem que ninguém pode enganar todo mundo o tempo todo, o governo temia que esses escândalos, passíveis de aflorar a qualquer momento, pudessem provocar o chamamento popular da única instituição capaz de colocar o país nos eixos e fazer com que ele retomasse o caminho da competência, da segurança e do desenvolvimento.
30) Porque eles sabem, enfim, que todo o mal que se atribui aos militares e às Forças Armadas - por maiores que sejam seus defeitos e limitações – não tem respaldo na Verdade histórica que um dia há de aflorar”.


Juíza Dra. Marli Nogueira,

Juíza do Trabalho em Brasília.
Abraços a todos da família militar
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" O sábio fala porque tem alguma coisa a dizer; o tolo, porque tem que dizer alguma coisa."

- PLATÃO -

General explica riscos à soberania nacional nas fronteiras

13/05/2011

General Augusto Heleno Ribeiro Ferreira: “A política indigenista atual é lamentável e caótica”
Em uma palestra que sensibilizou e provocou o público, o General do Exército Brasileiro, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, falou das questões ligadas à política indigenista, ocupação de terras no país, organização e proteção nas regiões de fronteira, entre outros temas. O militar esteve em Campo Grande para o lançamento do site da ONG Recovê.

Heleno começou sua palestra afirmando que a política indigenista praticada atualmente no país é “lamentável, para não dizer caótica, não atende às necessidades básicas destas populações, às vezes inviabilizam municípios e até estado e, em regiões de fronteira, podem colocar até a soberania de nosso território em risco”, afirmou o General, lembrando de casos como o da reserva Raposa/Serra do Sol, no norte de Roraima, que inviabilizou o Estado, das áreas chamadas de “terra indígena” por antropólogos em regiões de fronteira e as necessidades de alimentação adequada, tratamento médico e odontológico e educação, necessária para os povos indígenas e que não são oferecidas.

“A política indigenista brasileira está completamente dissociada do processo histórico de colonização do nosso país. Precisa ser revista com urgência. É só ir lá ver as comunidades indígenas para ver que essa política é lamentável, para não dizer caótica”, disse Heleno durante sua palestra.

O General criticou também a divisão entre índios e não-índios e, afirmou que, com raras exceções na região amazônica, existem poucos povos que não passaram por algum processo de aculturamento e isso faz com que essas populações tenham as mesmas necessidades e anseios do segmento urbano ou branco. “Pela primeira vez estamos escutando coisas que nunca escutamos na história do Brasil. Negócio de índio e não índio? Como um brasileiro não pode entrar numa terra porque é uma terra indígena?”, afirmou.

Heleno também fez duras críticas a atuação de organizações não governamentais estrangeiras na região amazônica. “ONGs estrangeiras na reserva podem ameaçar a soberania nacional, estão lá para explorar e patentear o que é do Brasil. Para ser ter uma idéia, apenas 25% de todas as pesquisas realizadas na Amazônia Legal envolvem brasileiros, hoje temos um número de 100 mil ONGs atuando lá”.

O General Heleno destacou também sua preocupação com as áreas de fronteira no Brasil. “Na florestal temos pouco contingente para uma grande área, temos também situações absurdas de terra indígena na fronteira. O Estado precisa executar o seu papel, com instrumento legal, que é o de normatizar, fiscalizar, reprimir e educar”, afirmou.

“A fronteira brasileira não é algo fácil de ser fiscalizada, temos 15.700 quilômetros de fronteira terrestre, sendo 11.000 em área de selva. A fronteira entre Estados Unidos e México, por exemplo, tem apenas 3.200 km e, mesmo assim, existe passagem de pessoas de ambos os lados”, disse ao explicar porque o controle na entrada de ilícitos no país é tão grande.

Soberania nacional e legislação ambiental
“Não existe lugar no mundo no qual se retroage lei para punir”. A afirmação referente às constantes modificações feitas no código florestal ao longo dos anos é do vice-presidente executivo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles Filho, durante o evento “Pensa e Age Brasil”, realizado pela Organização Não-Governamental (ONG) Recovê na quarta-feira (27.04), na Acrissul.

O evento teve o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e foi realizado com o objetivo de estimular os debates sobre o direito territorial indígena com as palestras do deputado federal e produtor rural, Paulo César Quartiero, sobre “Raposa Serra do Sol: O conflito e suas consequências” e do general de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira sobre a “A Segurança das Fronteiras e a Soberania Nacional”.

Meirelles fez um pronunciamento inicial e afirmou que alguns direcionamentos dados à discussão sobre o código florestal servem para “tapar o sol com a peneira”, pois o maior problema de poluição ambiental está nas grandes cidades. O dirigente criticou as penalidades impostas pelas modificações graduais da atual legislação ambiental. “Estamos tendo que inverter nossos valores para defender a democracia plena que nós deveríamos ter naturalmente. O Código Florestal é uma colcha de retalhos que nos foi imposta por outros países. É uma inversão de valores”, afirmou.

O evento oficializou o lançamento do site da Recovê. A ONG foi criada por produtores rurais com o objetivo de promover o direito territorial indígena. “Na luta pelo direito de propriedade, pela defesa da soberania do Brasil e pela integridade dos povos tradicionais, hoje podemos afirmar que a união, a informação e o conhecimento fazem a diferença, são nossos mais fortes aliados”, salienta o presidente da Recovê, Pio Silva.

A exploração ilegal dos minérios na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol

Lucio Augusto Villela Da Costa
Resumo: A reserva indígena Raposa Serra do Sol localizada em Roraima, compreende uma área 1,7 milhões de hectares, onde vivem aproximadamente 17 mil índios das etnias indígenas Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, sendo uma área riquíssima em recursos hídricos e minerais, como estanho, diamante, ouro, nióbio, zinco, caulim, ametista, cobre, diatomito, barita, molibdênio, titânio, calcário, além de conter a segunda maior reserva de urânio do planeta. Por este motivo existem inúmeros garimpos clandestinos na região, muitos até comandados pelos próprios índios da região, que alegam serem os donos da terra, esquecendo que eles apenas detêm a posse da terra garantida pelo Estado através da Constituição de 1988, o que não dá direitos a exploração dos minérios do subsolo pertencentes exclusivamente a União. Desencadeando inúmeros conflitos e operações do Exercito Brasileiro em conjunto com a Policia Federal, para proteção e preservação desses recursos naturais pertencentes à nação.
Palavra Chave: Reserva Indígena, Raposa Serra do Sol, Exploração Ilegal, Minérios.
Abstract: The Indian reserve Raposa Serra do Sol, situated in Roraima, grasps a 1,7-million-hectare-long area, where 17 thousand Indians from the Indian races Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang and Patamona live, it being an area rich in water- and mineral resources, such as tin, diamonds, niobium, zinc, china clay, amethyst, copper, diatomite, barita, molybdenum, titanium, calcareous, and also containing clandestine exploration sites in the region, many of them even led by the own Indians, who claim they own the land, forgetting that they only have land possession, guaranteed by the Nation through the 1988 Bill of Rights, which doesn’t give rights to the exploration of the under-land minerals owned exclusively to the Nation. It led to several conflicts and Brazilian Army operations, together with the Federal Police, to protect and preserve those resources, property of the Union.
Keywords: Indian reserve, Raposa Serra do Sol, Illegal exploration, Minerals.
Sumário: 1.Introdução. 2. Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 3. A Exploração Ilegal de Minérios em Terras Indígenas. 4. Os Aspectos Jurídicos Perante a Exploração de Minérios. 5. Considerações Finais. Bibliografia.
1 – Introdução.
A reserva indígena Raposa Serra do Sol é constituída por uma área com aproximadamente 1,7 milhões de hectares, onde vivem mais de 17 mil índios das etnias indígenas Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, estando localizada ao norte de Roraima, fazendo fronteira com os países da Guiana Inglesa e Venezuela, representando um pouco mais de 7,7% do Estado de Roraima, onde também por mais de cinco gerações residiam fazendeiros plantadores de arroz e gado, responsáveis por aproximadamente 7% do Produto Interno Bruto (PIB) de Roraima.
Na região existem jazidas de nióbio, metal leve empregado na siderurgia, aeronáutica, espacial e nuclear, chegando a ter 14 vezes todo o nióbio conhecido no planeta, com potencialidade de extração para até 1.200 anos. Além disso, está localizada a maior jazida de ouro do mundo, superando em muito todas as reservas dos Estados Unidos. Há ainda jazidas de metais estratégicos como estanho, diamante, zinco, caulim, ametista, cobre, diatomito, barita, molibdênio, titânio, calcário, alem da segunda maior reserva de urânio do planeta.
Motivos estes que fizeram gerar inúmeros garimpos para exploração mineral clandestinamente dentro das áreas indígenas de Roraima, bem como em outras áreas de preservação ambiental, algumas vezes explorados por estrangeiros, organizações não governamentais e na maioria das vezes pelos próprios indígenas locais.
2 - Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
O Estado de Roraima esta localizado no extremo norte do Brasil, fazendo fronteira com a Venezuela e com a Guiana Inglesa. Sua população ultrapassa 400 mil habitantes, sendo que sua população rural tem aproximadamente 100 mil pessoas, das quais cerca de 60% são indígenas.
Roraima ocupa um território de 224.298.980 km², sendo 1.922 quilômetros de fronteiras, internacionalmente com a Venezuela e a Guiana Inglesa e nacionalmente unicamente com o Estado do Amazonas, tendo sua maior parte ocupada por terras indígenas. O relevo é bastante variado, com abundância hídrica, lavrados, e serras como a de Parimã, Pacaraima e o lendário Monte Roraima, com 2.875 metros de altitude, tendo também o ponto mais extremo do Brasil, o Monte Caburaí.
No Estado residem diversas etnias indígenas, das quais suas maiorias derivam do tronco dos Caribes, como as etnias Macuxi, Taurepang, Ingarikó, Patamanona, Wai-wai e Waimiri-atroari. Enquanto os índios Wapixama pertencem ao tronco Arawak. Os índios Yanomami vêm de um tronco próprio.
A economia de Roraima esta baseada no funcionalismo público, utilizando-se muito dos entes governamentais como cabide de emprego, também no setor de serviços, na agricultura com, na pecuária, e no extrativismo de madeira e minerais. Lembramos que Roraima é o mais jovem, um dos mais isolados e menos povoado Estado brasileiro, com o menor Produto Interno Bruto (PIB) do país, embora apresente altas taxas de crescimento populacional.
A justificativa para um Estado com tantas riquezas naturais e tão boa localização fronteiriça ser um Estado pobre está em grande parte relacionada às grandes reservas indígenas correspondentes a 46,37% da área do Estado e pelas grandes áreas de proteção ambiental, que juntas representam mais de 85% de seu território.
A região foi desmembrada do Estado do Amazonas pelo Decreto-lei nº 5.812, de 13 de setembro de 1943, criando o Território Federal do Rio Branco, que mais tarde foi denominado Território Federal de Roraima no ano 1962, e elevado a condição de Estado Membro pela Constituição Federal de 1988. Sua colonização começou a ser incentivada no final do século XIX com o estabelecimento de Fazendas Nacionais, já décadas mais tarde ouro e diamantes atraíram dezenas de imigrantes de diversas regiões do país, principalmente do nordeste. Esta imigração e exploração desordenadas ocasionaram muitos conflitos, principalmente com as populações indígenas. Na transição dos anos 80 para 90, os garimpos foram substituídos pela exploração agrícola e algumas áreas se tornaram terras indígenas, gerando mais conflitos na região, estando atualmente a maioria das reservas indígenas do Estado de Roraima homologadas.
A Reserva Indígena Raposa Serra do Sol é habitada por aproximadamente 17 mil indígenas das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, lembramos que várias dessas etnias ou nações indígenas tem hábitos e idiomas diferentes, sendo que alguns destes são rivais entre si. Sendo sua área corresponde a 7,7% do Estado de Roraima, e as atividades rurais nela exercidas antigamente por fazendeiros e moradores tradicionais não índios destes municípios, era o plantio de arroz e a criação de gado, que representavam mais de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado na época.
A demarcação englobou três municípios, como Pacaraima, Uiramutã e Normandia, estando localizada em uma área de fronteira com a Guiana Inglesa e Venezuela, com aproximadamente 1,7 milhão de hectares de terras que abrange a área da Serra da Raposa indo até a Serra do Sol, originando o nome Raposa Serra do Sol, tendo superfície maior que muitos países europeus. A região é rica em minérios como estanho, diamante, zinco, caulim, ametista, cobre, diatomito, barita, molibdênio, titânio, calcário; é a segunda maior reserva de urânio do planeta, tendo a maior jazida de ouro do mundo, além de possuir jazida de nióbio com 14 vezes todo o nióbio conhecido no planeta, com potencial de extração para até 1.200 anos.
Na região existem varias atuações de Organizações Não Governamentais, as denominadas ONG, as quais lutam pela preservação ambiental e pelo direito dos povos indígenas, muitas delas patrocinadas por governos estrangeiros, o que gera certa desconfiança, uma vez que a Amazônia é uma área riquíssima em minérios, fauna e flora, muitos dos quais ainda não documentados e pesquisados, e fica claro o interesse internacional na região por diversas manifestações européias e norte-americanas. Um exemplo claro de uma dessas ONG é o Conselho Indígena de Roraima (CIR), que é a filial brasileira da Amazon Aliance, que recebe o apoio de entidades como o a Norueguesa NORAD, a britânica OXFAM, The Nature Conservancy e o Greenpeace.
O processo de demarcação começou no final da década de 70, tendo sido terminado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 1993. A reserva foi demarcada administrativamente no ano de 1998 pelo Ministro da Justiça que editou a Portaria nº 820 demarcando os limites da reserva, tendo a natureza da demarcação encontrada na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto do Índio, sendo homologada em 2005 por decreto do atual Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, respaldada posteriormente em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 20 de março de 2009, que deferiu a mesma por 10 votos a 01, depois de analisar o pedido de liminar na Ação Cautelar nº 2.009-3/RR no dia 09 de abril de 2008, e a petição nº 3.388 solicitada pelo Senador Augusto Botelho contra a União e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), questionando e solicitando a revisão de seu caráter, e dos modos como foi feita a reserva.
Assim o falecido Ministro Menezes Direito proferiu um incrível voto sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol, com algumas ressalvas importantíssimas, apresentando diretrizes que hoje é conhecido como o Estatuto da Reservas Indígenas, diminuindo o direito indígena sobre seu usufruto, seu direito de autodeterminação e perante os recursos naturais dentro de suas terras, fortalecendo a presença do Exército brasileiro dentro das reservas indígenas, zelando pela soberania nacional.
Com essa decisão sobre a demarcação da reserva indígena, aconteceram inúmeros conflito e tensões envolvendo os governos federal e estadual, bem com a Igreja Católica, grupos indígenas rivais e organizações não governamentais, forçando famílias e agricultores residentes na área da reserva a se retirarem da reserva, colocando um fim nas diversas manifestações e discussões favoráveis e desfavoráveis em relação a demarcação da reserva.
3 - A Exploração Ilegal de Minérios em Terras Indígenas.
No dia 12 de outubro de 2009 foi realizada a operação “Escudo Dourado” pela Policia federal e o Exercito Brasileiro, que fecharam oito garimpos em reservas indígenas do Estado de Roraima, sendo apreendidos e inutilizados equipamentos de garimpagem dentro quatro pontos da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol e o restante dentro da reserva Yanomami, com o objetivo de prevenir e reprimir a garimpagem ilegal nas áreas indígenas e de fronteiras.
A garimpagem pode gerar danos incalculáveis ao meio ambiente, através da erosão do solo, do desmatamento e pela contaminação das águas através do uso de mercúrio e materiais tóxicos. Ficando seus responsáveis estão sujeitos as sanções administrativas, penais e ambientais.
Segundo o General Carlos Alberto Barcellos, comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva: “Os equipamentos foram inutilizados tendo em vista que estavam sendo empregados em atividade ilegal de garimpo, não sendo levado em consideração a quem pertenciam”. Sendo dos que dos oito garimpos ilegais, seis eram conduzidos por indígenas.
Os indígenas que vivem no local acusaram o Exército de jogar granadas e destruir com fogo maquinários de um garimpo ilegal existente na comunidade Flexal e começaram a fazer arcos, flechas e pinturas, querendo guerrear com os militares. Ainda querendo o absurdo de ser ressarcidos pelo Exército Brasileiro e Policia Federal, pela danificação de equipamentos utilizados para pratica ilegal da garimpagem.
Mesmo depois de a Polícia Federal e o Exército Brasileiro destruírem os garimpos ilegais nas terras indígenas, vários índios da comunidade da reserva Raposa Serra do Sol, garantiram por meio da imprensa local, que a atividade de garimpagem vai continuar. Alegam que a prática da garimpagem é comum, e funciona há muito tempo, pois a agricultura é difícil, e não existe nenhum projeto sustentável para sobrevivência das comunidades indígenas.
O índio da etnia Macuxi Lauro Barbosa, ex-presidente da Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (SODIUR), afirmou em entrevista dada ao jornal local Folha de Boa Vista, que os garimpos existentes na área indígena são antigos e representa um dos principais meios de sobrevivência para os índios e a população da região.
4 - Os Aspectos Jurídicos Perante a Exploração de Minérios.
A garantia da reserva indígena é dada pela Constituição Federal de 1988, em seus artigos 231 e 232 que garantem a demarcação da terra indígena e o direito originário do índio sobre a terra, lembrando também que a República Federativa do Brasil no ano de 1989, em Genebra assinou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre Povos Indígenas e Tribais.
Porém, a forma como foi feito o decreto para estabelecer a reserva indígena Raposa Serra do Sol pelo presidente Lula, e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, o exercito brasileiro poderá entrar e usar dos meios necessários para garantir a soberania nacional e a proteção dos interesses coletivos.
Assim dispõe a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 231 que, “reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Afirmando ainda em seus parágrafos que terras ocupadas pelos índios são as utilizadas para suas atividades produtivas, sendo imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Embora o Artigo 231 em seu parágrafo 2º preveja que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, o parágrafo 3º do mesmo artigo vincula este usufruto à autorização do Congresso Nacional, assim descrito “incluindo os recursos hídricos, potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional”. Sendo as terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas imprescritíveis.
A Constituição Federal de 1988 afirma ainda em seu artigo 20, inciso IX, que os recursos minerais são bens da União, inclusive os do subsolo. Portanto os minerais do subsolo brasileiro pertencem à nação brasileira e não a quem tenha a posse da terra onde se encontre tais recursos, seja indígena ou não.
Nossa Carta Magna garante também a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado em seu artigo 225 com seus respectivos incisos e parágrafos, tendo o Poder Público a responsabilidade de preservá-lo e defende-lo usando de meios de fiscalização e de seu poder de polícia, protegendo a fauna, flora e os recursos hídricos e minerais, principalmente quando se tratar da Floresta Amazônica brasileira.
Lembrando que a pratica ilegal de garimpagem poderá ainda gerar sanções penais, ambientais e administrativas, caso degrade o meio ambiente, tendo o autor do delito que arcar com responsabilidade de reparar o dano gerado. Pois o sujeito passivo da relação jurídica, que teve afetado seu bem jurídico pelo ato lesivo é o Estado e coletividade.
5 - Considerações Finais
Desta forma, está claro que a reserva indígena Raposa Serra do Sol é uma região estratégica sob ameaça da cobiça capitalista, por isso, é necessário que a região seja mais fiscalizada, além de fortificada militarmente, por se tratar de uma região rica em minérios, sendo fronteiriça e estratégica, lembrando que é área da reserva indígena ainda é alvo de conflitos jurídicos e ideológicos com a Guiana Inglesa e Venezuela.
Ressalto que existem cinco nações indignas diferentes na área da Reserva Raposa Serra do Sol, sendo das etnias indígenas Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, cada uma com idiomas e culturas diferentes. Tal diversidade deixa clara a necessidade de que fossem demarcadas em ilhas, pois muitas dessas nações são tradicionalmente rivais e inimigas, sendo de forma descontinua afim de atender as necessidades dos índios, não índios, da “mãe natureza” e da soberania nacional. Diferentemente da forma continua como foi feita a Reserva Indígena raposa Serra do Sol.
Também ressaltamos o posicionamento do General Heleno, do Governador de Roraima Anchieta Junior e do Senador Augusto Botelho que se posicionaram desfavoráveis a reserva em área continua, o que trará o enfraquecimento da economia do Estado com a retirada dos fazendeiros da região e pelos 3 municípios que ficaram ilhados dentro da reserva, possuindo apenas sua sede urbana, e denunciando irregularidades encontradas no processo e métodos utilizados para demarcação da reserva indígena, e alem de deixar desprotegidas as áreas de fronteiras, que são de importantíssimo valor para a soberania nacional.
Lembramos que em sua generalidade os indígenas em Roraima já estão socializados com os costumes do chamado “Homem Branco”, quase não existindo no território o chamado “Índio Xucro”, que é aquele índio que não comunga de sua cultura com a civilização. È comum serem vistos índios com camisa do Flamengo, índios formados em advocacia e medicina, ou índios dirigindo Hilux.
Os índios estão socializados com a cultura do homem civilizado, o que torna impossível suas vidas sem o contato e manutenção com a civilização que conhecemos, deixando de viver no caráter coletivo de sua tribo e passando a se individualizarem como os nossos conceitos de familiares, assim fazendo com que os indígenas migrem de suas reservas para se alojarem nas periferias das cidades a fim de conseguir seu emprego, sustentar sua família e terem melhores condições de vida. Usando a mesma conduta torpe da civilização de degradar o meio ambiente para conseguir lucros, fazendo assim garimpos ilegais, pesca e caça de animais silvestres para comércio, derruba ilegal de árvores, entre outras coisas, favorecendo-se da tutela governamental de proteção ao indígena.
Desta forma, sendo essencial a presença dos organismos governamentais dentro das reservas indígenas, para garantir a defesa do meio ambiente, da soberania nacional e dos interesses difusos e coletivos. Fiscalizando e reprimindo a qualquer custo todos os atos lesivos ao Estado brasileiro e ao meio ambiente.