sábado, 2 de junho de 2012

SE FOSSE NUM PAÍS SÉRIO, OS ESTUPRADORES DA LEI ELEITORA SAIRIAM PRESOS E ALGEMADOS DO SBT!

A captura do achacador de juízes do Supremo libertou o atropelador da legislação eleitoral. Nesta quinta-feira, com a cumplicidade militante do apresentador do Programa do Ratinho, Lula deixou em casa o chantagista a serviço da quadrilha do mensalão para incorporar num estúdio do SBT, durante 40 minutos, o animador de palanque a serviço de si próprio e de companheiros do PT. O que se viu na tela foi mais que propaganda eleitoral antecipada. Foi um comício ilegal estrelado por um pecador sem remédio nem limites, permanentemente empenhado em desmoralizar as normas que regem eleições no Brasil. Na primeira parte da afronta transmitida ao vivo, o protagonista do espetáculo do deboche deixou claro que transforma até câncer em instrumento de caça ao voto. O relato da temporada no hospital foi enfeitado por um fundo musical de teatrão, mensagens açucaradas, cenas do filme “Lula, o Filho do Brasil”, depoimentos lacrimosos e reportagens pautadas pela sabujice. “Ele foi um grande presidente para nós brasileiros, que o adoramos, o amamos”, derramou-se, por exemplo, o ex-jogador Ronaldo. Há poucos anos, o Fenômeno aposentado só achava que “ele bebe pra caramba”. Num dos vídeos que escancararam o crime premeditado, a locutora caprichou no fecho glorioso, ilustrado por imagens do herói que acabara de nocautear a doença: “Parecia a fênix renascendo das cinzas. O homem está de volta. E com a corda toda”. Ratinho deu-lhe mais corda ainda: por que a saúde não é tão boa?, quis saber o anfitrião da farra eleitoreira. Por culpa da oposição, garantiu Lula sem ficar ruborizado. Se o imposto do cheque não tivesse acabado, mentiu, os pacientes do Sírio Libanês hoje estariam morrendo de inveja dos fregueses do SUS. Animado com a sintonia da dupla, Ratinho fez a proposta ao vivo: “Vamo montá um programa de entrevistas, Lula? Teve um monte de jornalista que bateu em você, vamo dá o troco neles”. O convidado gostou da ideia. ”Um dia desses vocês vão se surpriendê, que eu vou vir aqui trabalhá com o Ratinho”, ameaçou, olhando para a plateia. Foi a senha para o início da segunda parte do show repulsivo, concebida para resgatar Fernando Haddad do buraco dos 3% nas pesquisas. “Por que você escolheu o Haddad?”, cochichou Ratinho. Close no ex-ministro da Educação, risonho na fila do gargarejo. “Acho que São Paulo precisa do Haddad”, comunicou o palanque ambulante. Outro close na salvação dos paulistanos. “Vem pra cá, Haddad”, ordenou Ratinho, que retomou o tema que o preocupa enquanto o candidato se ajeitava na poltrona: o que pode fazer um prefeito para melhorar a saúde? “As coisas que dependem do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, que é gerar emprego e distribuição de renda, isso está sendo feito”, declamou Haddad. Na maior cidade brasileira, ensinou, a saúde só não é de primeiro mundo porque o prefeito é do PSD e o governador é do PSDB. O padrinho aparteou o afilhado para jurar que nunca antes neste país houve um ministro da Educação tão competente. Quem construiu uma escola por dia é capaz de inaugurar um hospital por mês já no primeiro ano de governo. Liquidada a questão municipal, começou a sucessão presidencial. Lula será candidato em 2014?, passou a bola Ratinho. “A única hipótese de eu sê candidato é a Dilma não querê se candidatá, eu não vô deixá que um tucano dirija esse país”, devolveu Lula. “O Zé Serra tá ralado”, chutou Ratinho de bico. Só na prorrogação o apresentador pareceu lembrar que andou lendo alguma coisa sobre Lula e Gilmar Mendes. O que houve mesmo?, perguntou. “Quem inventou a história que prove a história”, cortou o lobista dos mensaleiros. Ratinho completou de canela: “”Quem gosta de você, gosta de você. Quem não gosta de você, não gosta de você. Quem é indiferente, vai ser indiferente”. Tradução: quem tem chefe não pode deixar de aplaudi-lo mesmo que apareça nu no Parque do Ibirapuera, com uma carabina engatilhada e avisando aos berros que vai liquidar a tiros a herança maldita legada por FHC. Lula, é verdade, não fez isso. Fez coisas piores. Num país sério, a dupla sairia algemada do SBT por determinação da Justiça eleitoral. Nestes trêfegos trópicos, o ex-presidente continua fazendo impunemente o que quer. A apresentação de Lula e Ratinho começou com todo mundo cantando o hino do Corinthians. Deveria terminar com a chegada de um batalhão de policiais. Como estamos no País do Carnaval, só não terminou com a entrada de um batalhão de mulatas por falha da produção.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

COISAS DESSA IMUNDÍCIE!!!!!!!!!!!!!!!

A visita a Lewandowski confirma que Lula virou achacador de ministros do Supremo O item 2 da nota do Instituto Lula sobre as revelações feitas pelo ministro Gilmar Mendes garante que “Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República”. Faz de conta que sim. Faz de conta também que merece crédito a primeira das duas frases que compõem o item 4: “A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos”. É na segunda frase do tópico, suficientemente cínica para deixar ruborizado até devotos da seita lulopetista com mais de cinco neurônios, que se consuma a derrapagem espetacular: “O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público”. Apaixonado pelo personagem que inventou, embevecido com o som da própria voz, Lula embarca na gabolice em reuniões com companheiros, acertos com aliados, papos de botequim ou conversas com porteiros do prédio onde mora. Graças à loquacidade do falastrão vaidoso, sabe-se agora que o protetor de pecadores assumiu o posto de lobista-chefe da quadrilha do mensalão desde que deixou o Palácio do Planalto. Leia o que escreveu em seu blog, nesta terça-feira, a jornalista Cristiana Lobo: A preocupação de Lula com o julgamento do caso do Mensalão, conhecida de todos no mundo político, aumentou com a chegada de 2012 – ano do julgamento e, ainda, coincidindo com as eleições municipais nas quais o PT deposita grandes esperanças de crescer, particularmente, em São Paulo, antigo território adversário. Foi a partir daí que ele incluiu o assunto em sua agenda prioritária do ano. Fiel a seu estilo de falar muito e revelar seus passos políticos, mesmo aqueles que exigem maior discrição, Lula contou o desejo de visitar o ministro Ricardo Lewandowiski, ministro-revisor do relatório do Mensalão, um amigo de sua família. E assim fez. No começo do ano, acompanhado do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, ele foi à casa de Lewandowski e, conversa-vai-conversa-vem, chegou ao assunto: quando será julgado o mensalão? Sua preocupação central… Depois dessa conversa Lula passou a explicitar aos amigos políticos grande preocupação com a dificuldade de se deixar o julgamento para o ano que vem. Ele diz abertamente que considera inconveniente o julgamento do caso este ano. Com elogios à casa de Lewandowski, num condomínio chique de São Bernardo, Lula relatou a um aliado a pressão que o ministro vem sofrendo para apresentar logo o seu voto-revisor. E mais: o temor de que essa pressão de opinião pública possa afetar o conjunto do julgamento. Este é Lula. Por bravata ou relatando a realidade, ele conta a amigos os seus passos, até mesmo uns que deveriam ser inconfessáveis, como uma visita a um ministro do Supremo Tribunal Federal no ano do julgamento mais importante para sua história política – o caso que marcou negativamente o seu primeiro mandato. Lewandowski ensaiou negar a conversa com Lula. Mas, diante dos detalhes da conversa – a companhia do prefeito e os elogios à casa – ele sorriu e disse: “ele é amigo da família”. De fato, a mulher de Lula, Marisa Letícia, foi amiga da mãe do ministro, falecida ano passado. É muita desfaçatez. Além de confirmar a essência da conversa de Lula com Gilmar Mendes, o texto acima reproduzido prova que um ex-presidente da República exerce pelo menos desde janeiro o ofício de achacador de ministros do Supremo. E explica por que Ricardo Lewandowski foi tão longe nas manobras forjadas para adiar o julgamento do mensalão. Se desse mais importância ao Estado de Direito, se soubesse rechaçar o assédio de pedintes influentes, o revisor do processo teria apresentado o relatório há muito tempo. O atraso deliberado resultou no episódio que começa a transformar-se em crise institucional. O julgamento dos mensaleiros já demorou demais. Caso não cumpra seu dever nas próximas horas, Lewandowski transformará a toga de ministro do Supremo na fantasia que disfarça um ministro do Lula. A exasperante insistência em algemar o tempo, encarcerar a verdade e obstruir o avanço da Justiça pode ser a gota que fará transbordar o pote até aqui de náusea. Tags: achacador, crise institucional, Cristiana Lobo, Gilmar Mendes, Lula, mensalão, ministro de Lula, náusea, pote, Ricardo Leswandowski, São Bernard

APLAUDINDO DE PÉ!!!!!!!!!

BRASIL CARINHOSO Bom dia, dona Dilma! Eu também assisti ao seu pronunciamento risonho e maternal na véspera do Dia das Mães. Como cidadã da classe média, mãe, avó e bisavó, pagadora de impostos escorchantes descontados na fonte no meu contracheque de professora aposentada da rede pública mineira e em cada Nota Fiscal Avulsa de Produtora Rural, fiquei preocupada com o anúncio do BRASIL CARINHOSO. Brincando de mamãe Noel, dona Dilma? Em ano de eleição municipalista? Faça-me o favor, senhora presidentA! É preciso que o Brasil crie um mecanismo bastante severo de controle dos impulsos eleitoreiros dos seus executivos (presidente da república, governador e prefeito) para que as matracas de fazer voto sejam banidas da História do Brasil. Setenta reais per capita para as famílias miseráveis que têm filhos entre 0 a 06 anos foi um gesto bastante generoso que vai estimular o convívio familiar destas pessoas, porque elas irão, com certeza, reunir sob o mesmo teto o maior número de dependentes para "engordar" sua renda. Por outro lado mulheres e homens miseráveis irão correndo para a cama *produzir*filhos de cinco em cinco anos. Este é, sem dúvida, um plano qüinqüenal engenhoso de estímulo à vagabundagem, claramente expresso nas diversas bolsas-esmola do governo do PT. É muito fácil dar bom dia com chapéu alheio. É muito fácil fazer gracinha, jogar para a platéia. É fácil e é um sintoma evidente de que se trabalha (que se governa, no seu caso) irresponsavelmente. Não falo pelos outros, dona Dilma. Falo por mim. Não votei na senhora. Sou bastante madura, bastante politizada, marxista, sobrevivente da ditadura militar e radicalmente nacionalista. Eu jamais votei nem votarei num petista, simplesmente porque a cartilha doutrinária do PT é raivosa e burra. E o governo é paternalista, provedor, pragmático no mau sentido, e delirante. Vocês são adeptos do "quanto pior, melhor". São discricionários, praticantes do "bullying" mais indecente da História do Brasil. Em 1988 a Assembléia Nacional Constituinte, numa queda-de-braço espetacular, legou ao Brasil uma Carta Magna bastante democrática e moderna. No seu Art. 5º está escrito que *todos são iguais perante a lei**. Aí, quando o PT foi ao paraíso, ele completou esta disposição, enfiando goela abaixo das camadas sociais pagadoras de imposto seu *modus* *governandi *a partir do qual *todos são iguais perante a lei, menos os que são diferentes: os beneficiários das cotas e das bolsas-esmola.* A partir de vocês. Sr. Luís Inácio e dona Dilma, negro é negro, pobre é pobre e miserável é miserável. E a Constituição que vá para a pqp. Vocês selecionaram estes brasileiros e brasileiras, colocaram-nos no tronco, como eu faço com o meu gado, e os marcaram com ferro quente, para não deixar dúvida de que são mal-nascidos. Não fizeram propriamente uma exclusão, mas fizeram, com certeza, publicamente, uma apartação étnica e social. E o PROUNI se transformou num balcão de empréstimo pró escolas superiores particulares de qualidade bem duvidosa, convalidadas pelo Ministério de Educação. Faculdades capengas, que estavam na UTI financeira e deveriam ter sido fechadas a bem da moralidade, da ética e da saúde intelectual, empresarial, cultural e política do País. A Câmara Federal endoidou? O Senado endoidou? O STJ endoidou? O ex-presidente e a atual presidentA endoidaram? Na década de 60 e 70 a gente lutou por uma escola de qualidade, laica, gratuita e democrática. A senhora disse que estava lá, nesta trincheira, se esqueceu disto, dona Dilma? Oi, por favor, alguém pare o trem que eu quero descer! Uma escola pública decente, realista, sintonizada com um País empreendedor, com uma grade curricular objetiva, com professores bem remunerados, bem preparados, orgulhosos da carreira, felizes, é disto que o Brasil precisa. Para ontem. De ensino técnico, profissionalizante. Para ontem. Nossa grade curricular é tão superficial e supérflua, que o aluno chega ao final do ensino médio incapaz de conjugar um verbo, incapaz de localizar a oração principal de um período composto por coordenação. Não sabe tabuada. Não sabe regra de três. Não sabe calcular juros. Não sabe o nome dos Estados nem de suas capitais. Em casa não sabe consertar o ferro de passar roupa. Não é capaz de fritar um ovo. O estudante e a estudantA brasileiros só servem para prestar vestibular, para mais nada. E tomar bomba, o que é mais triste. Nossos meninos e jovens lêem (quando lêem), mas não compreendem o que leram. Estamos na rabeira do mundo, dona Dilma. Acorde! Digo isto com conhecimento de causa porque domino o assunto. Fui a vida toda professora regente da escola pública mineira, por opção política e ideológica, apesar da humilhação a que Minas submete seus professores. A educação de Minas é uma vergonha, a senhora é mineira (é?), sabe disto tanto quanto eu. Meu contracheque confirma o que estou informando. Seu presente para as mães miseráveis seria muito mais aplaudido se anunciasse apenas duas decisões: um programa nacional de planejamento familiar a partir do seu exemplo, como mãe de uma única filha, e uma escola de um turno só, de doze horas. Não sabe como fazer isto? Eu ajudo. Releia Josué de Castro, A GEOGRAFIA DA FOME. Releia Anísio Teixeira. Releia tudo de Darcy Ribeiro. Revisite os governos gaúcho e fluminense de seu meio-conterrâneo e companheiro de PDT, Leonel Brizola. Convide o senador Cristovam Buarque para um café-amigo, mesmo que a Casa Civil torça o nariz. Ele tem o mapa da mina. A senhora se lembra dos CIEPs? É disto que o Brasil precisa. De escola em tempo integral, igual para as crianças e adolescentes de todas as camadas, miseráveis ou milionárias. Escola com quatro refeições diárias, escova de dente e banho. E aulas objetivas, evidentemente. Com biblioteca, auditório e natação. Com um jardim bem cuidado, sombreado, prazeroso. Com uma baita horta, para aprendizado dos alunos e abastecimento da cantina. Escola adequada para os de zero a seis, para estudantes de ensino fundamental e para os de ensino médio, em instalações individuais para um máximo de quinhentos alunos por prédio. Escola no bairro, virando a esquina de casa. De zero a dezessete anos. Dê um pulinho na Finlândia, dona Dilma. No aerolula dá pra chegar num piscar de olhos. Vá até lá ver como se gerencia a educação pública com responsabilidade e resultado. Enquanto os finlandeses amam a escola, os brasileiros a depredam. Lá eles permanecem. Aqui a evasão é exorbitante. Educação custa caro? Depende do ponto de vista de quem analisa. Só que educação não é despesa. É investimento. E tem que ser feita por qualquer gestor minimamente sério e minimamente inteligente. Povo educado ganha mais, consome mais, come mais corretamente, adoece menos e recolhe mais imposto para as burras dos governos. Vale à pena investir mais em educação do que em caridade, pelo menos assim penso eu, materialista convicta. Antes que eu me esqueça e para ser bem clara: planejamento familiar não tem nada a ver com controle de natalidade. Aliás, é a única medida capaz de evitar a legalização do controle de natalidade, que é uma medida indesejável, apesar de alguns países precisarem recorrer a ela. Uberlândia, inspirada na lei de Cascavel, Paraná, aprovou, em novembro de 1992, a lei do planejamento familiar. Nossa cidade foi a segunda do Brasil a tomar esta iniciativa, antecipando-se ao SUS. Eu, vereadora à época, fui a autora da mesma e declaro isto sem nenhuma vaidade, apenas para a senhora saber com quem está falando. Senhora PresidentA, mesmo não tendo votado na senhora, torço pelo sucesso do seu governo como mulher e como cidadã. Mas a maior torcida é para que não lhe falte discernimento, saúde nem coragem para empunhar o chicote e bater forte, se for preciso. A primeira chibatada é o seu veto a este Código Florestal, que ainda está muito ruim, precisado de muito amadurecimento e aprendizado. O planeta terra é muito mais importante do que o lucro do agronegócio e a histeria da reforma agrária fajuta que vocês estão promovendo. Sou fazendeira e ao mesmo tempo educadora ambiental. Exatamente por isto não perco a sensatez. Deixe o Congresso pensar um pouco mais, afinal, pensar não dói e eles estão em Brasília, bem instalados e bem remunerados, para isto mesmo. E acautele-se durante o processo eleitoral que se aproxima. Pega mal quando um político usa a máquina para beneficiar seu partido e sua base aliada. Outros usaram? E daí? A senhora não é "os outros". A senhora á a senhora, eleita pelo povo brasileiro para ser a presidentA do Brasil, e não a presidentA de um partidinho de aluguel, qualquer. Se conselho fosse bom a gente não dava, vendia. Sei disto, é claro. Assim mesmo vou aconselhá-la a pedir desculpas às outras mães excluídas do seu presente: as mães da classe média baixa, da classe média média, da classe média alta, e da classe dominante, sabe por quê? Porque somos nós, com marido ou sem marido, que, junto com os homens produtivos, geradores de empregos, pagadores de impostos, sustentamos a carruagem milionária e a corte perdulária do seu governo tendencioso, refém do PT e da base aliada oportunista e voraz. A senhora, confinada no seu palácio, conhece ao vivo os beneficiários da Bolsa-família? Os muitos que eu conheço se recusam a aceitar qualquer trabalho de carteira assinada, por medo de perder o benefício. Estou firmemente convencida de que este novo programa, BRASIL CARINHOSO, além de não solucionar o problema de ninguém, ainda tem o condão de produzir uma casta inoperante, parasita social, sem qualificação profissional, que não levará nosso País a lugar nenhum. E, o que é mais grave, com o excesso de propaganda institucional feita incessantemente pelo governo petista na última década, o Brasil está na mira dos desempregados do mundo inteiro, a maioria qualificada, que entrarão por todas as portas e ocuparão todos os empregos disponíveis, se contentando até mesmo com a informalidade. E aí os brasileiros e brasileiras vão ficar chupando prego, entregues ao deus-dará, na ociosidade que os levará à delinqüência e às drogas. Quem cala, consente. Eu não me calo. Aos setenta e quatro anos, o que eu mais queria era poder envelhecer despreocupada, apesar da pancadaria de 1964. Isto não está sendo possível. Apesar de ter lutado a vida toda para criar meus cinco filhos, de ter educado milhares de alunos na rede pública, o País que eu vou legar aos meus descendentes ainda está na estaca zero, com uma legislação que deu a todos a obrigação de votar e o direito de votar e ser votado, mas gostou da sacanagem de manter a maioria silenciosa no ostracismo social, desprecisada e desinteressada de enfrentar o desafio de lutar por um lugar ao sol, de ganhar o pão com o suor do seu rosto. Sem dignidade, mas com um título de eleitor na mão, pronto para depositar um voto na urna, a favor do político paizão/mãezona que lhe dá alguma coisa. Dar o peixe, ao invés de ensinar a pescar, esta foi a escolha de vocês. A senhora não pediu minha opinião, mas vai mandar a fatura para eu pagar. Vai. Tomou esta decisão sem me consultar. Num país com taxa de crescimento industrial abaixo de zero, eu, agropecuarista, burro-de-carga brasileiro, me dou o direito de pensar em voz alta e o dever de me colocar publicamente contra este cafuné na cabeça dos miseráveis. Vocês não chegaram ao poder agora. Já faz nove anos, pense bem! Torraram uma grana preta com o FOME ZERO, o bolsa-escola, o bolsa-família, o vale-gás, as ONGs fajutas e outras esmolas que tais. Esta sangria nos cofres públicos não salvou ninguém? Não refrescou niente? Gostaria que a senhora me mandasse o mapeamento do Brasil miserável e uma cópia dos estudos feitos para avaliar o quantitativo de miseráveis apurado pelo Palácio do Planalto antes do anúncio do BRASIL CARINHOSO. Quero fazer uma continha de multiplicar e outra de dividir, só para saber qual a parte que me toca nesta chamada de capital. Democracia é isto, minha cara. Transparência. Não ofende. Não dói. Ah, antes que eu me esqueça, a palavra certa é PRESIDENTE. Não sou impertinente nem desrespeitosa, sou apenas professora de latim, francês e português. Por favor, corrija esta informação. Se eu mandar esta correspondência pelo correio, talvez ela pare na Casa Civil ou nas mãos de algum assessor censor e a senhora nunca saberá que desagradou alguém em algum lugar. Então vai pela internet. Com pessoas públicas a gente fala publicamente para que alguém, ciente, discorde ou concorde. O contraditório é muito saudável. Não gostei e desaprovo o BRASIL CARINHOSO. Até o nome me incomoda. R$2,00 (dois reais) por dia para cada familiar de quem tem em casa uma criança de zero a seis anos, é uma esmolinha bem insignificante, bem insultuosa, não é não, dona Dilma? Carinho de presidentA da república do Brasil neste momento, no meu conceito, é uma campanha institucional a favor da vasectomia e da laqueadura em quem já produziu dois filhos. É mais creche institucional e laica. Mais escola pública e laica em tempo integral com quatro refeições diárias. É professor dentro da sala de aula, do laboratório, competente e bem remunerado. É ensino profissionalizante e gente capacitada para o mercado de trabalho. Eu podia vociferar contra os descalabros do poder público, fazer da corrupção escandalosa o meu assunto para esta catilinária. Mas não. Prefiro me ocupar de algo mais grave, muitíssimo mais grave, que é um desvio de conduta de líderes políticos desonestos, chamado populismo, utilizado para destruir a dignidade da massa ignara. Aliciar as classes sociais menos favorecidas é indecente e profundamente desonesto. Eles são ingênuos, pobres de espírito, analfabetos, excluídos? Os miseráveis são. Mas votam, como qualquer cidadão produtivo, pagador de impostos. Esta é a jogada. Suja. A televisão mostra ininterruptamente imagens de desespero social. Neste momento em todos os países, pobres, emergentes ou ricos, a população luta, grita, protesta, mata, morre, reivindicando oportunidade de trabalho. Enquanto isto, aqui no País das Maravilhas, a presidente risonha e ricamente produzida anuncia um programa de estímulo à vagabundagem. Estamos na contramão da História, dona Dilma! Pode ter certeza de que a senhora conseguiu agredir a inteligência da minoria de brasileiros e brasileiras que mourejam dia após dia para sustentar a máquina extraviada do governo petista. Último lembrete: a pobreza é uma conseqüência da esmola. Corta a esmola que a pobreza acaba, como dois mais dois são quatro. Não me leve a mal por este protesto público. Tenho obrigação de protestar, sabe por quê? Porque, de cada delírio seu, quem paga a conta sou eu. Atenciosamente, *Martha de Freitas Azevedo Pannunzio* *Fazenda Água Limpa, Uberlândia, em 16-05-2012 * marthapannunzio@hotmail.com CPF nº 394172806-78 *CONSTITUIÇÃO FEDERAL TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS *Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:* *I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;*