General explica riscos à soberania nacional nas fronteiras

13/05/2011

General Augusto Heleno Ribeiro Ferreira: “A política indigenista atual é lamentável e caótica”
Em uma palestra que sensibilizou e provocou o público, o General do Exército Brasileiro, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, falou das questões ligadas à política indigenista, ocupação de terras no país, organização e proteção nas regiões de fronteira, entre outros temas. O militar esteve em Campo Grande para o lançamento do site da ONG Recovê.

Heleno começou sua palestra afirmando que a política indigenista praticada atualmente no país é “lamentável, para não dizer caótica, não atende às necessidades básicas destas populações, às vezes inviabilizam municípios e até estado e, em regiões de fronteira, podem colocar até a soberania de nosso território em risco”, afirmou o General, lembrando de casos como o da reserva Raposa/Serra do Sol, no norte de Roraima, que inviabilizou o Estado, das áreas chamadas de “terra indígena” por antropólogos em regiões de fronteira e as necessidades de alimentação adequada, tratamento médico e odontológico e educação, necessária para os povos indígenas e que não são oferecidas.

“A política indigenista brasileira está completamente dissociada do processo histórico de colonização do nosso país. Precisa ser revista com urgência. É só ir lá ver as comunidades indígenas para ver que essa política é lamentável, para não dizer caótica”, disse Heleno durante sua palestra.

O General criticou também a divisão entre índios e não-índios e, afirmou que, com raras exceções na região amazônica, existem poucos povos que não passaram por algum processo de aculturamento e isso faz com que essas populações tenham as mesmas necessidades e anseios do segmento urbano ou branco. “Pela primeira vez estamos escutando coisas que nunca escutamos na história do Brasil. Negócio de índio e não índio? Como um brasileiro não pode entrar numa terra porque é uma terra indígena?”, afirmou.

Heleno também fez duras críticas a atuação de organizações não governamentais estrangeiras na região amazônica. “ONGs estrangeiras na reserva podem ameaçar a soberania nacional, estão lá para explorar e patentear o que é do Brasil. Para ser ter uma idéia, apenas 25% de todas as pesquisas realizadas na Amazônia Legal envolvem brasileiros, hoje temos um número de 100 mil ONGs atuando lá”.

O General Heleno destacou também sua preocupação com as áreas de fronteira no Brasil. “Na florestal temos pouco contingente para uma grande área, temos também situações absurdas de terra indígena na fronteira. O Estado precisa executar o seu papel, com instrumento legal, que é o de normatizar, fiscalizar, reprimir e educar”, afirmou.

“A fronteira brasileira não é algo fácil de ser fiscalizada, temos 15.700 quilômetros de fronteira terrestre, sendo 11.000 em área de selva. A fronteira entre Estados Unidos e México, por exemplo, tem apenas 3.200 km e, mesmo assim, existe passagem de pessoas de ambos os lados”, disse ao explicar porque o controle na entrada de ilícitos no país é tão grande.

Soberania nacional e legislação ambiental
“Não existe lugar no mundo no qual se retroage lei para punir”. A afirmação referente às constantes modificações feitas no código florestal ao longo dos anos é do vice-presidente executivo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles Filho, durante o evento “Pensa e Age Brasil”, realizado pela Organização Não-Governamental (ONG) Recovê na quarta-feira (27.04), na Acrissul.

O evento teve o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e foi realizado com o objetivo de estimular os debates sobre o direito territorial indígena com as palestras do deputado federal e produtor rural, Paulo César Quartiero, sobre “Raposa Serra do Sol: O conflito e suas consequências” e do general de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira sobre a “A Segurança das Fronteiras e a Soberania Nacional”.

Meirelles fez um pronunciamento inicial e afirmou que alguns direcionamentos dados à discussão sobre o código florestal servem para “tapar o sol com a peneira”, pois o maior problema de poluição ambiental está nas grandes cidades. O dirigente criticou as penalidades impostas pelas modificações graduais da atual legislação ambiental. “Estamos tendo que inverter nossos valores para defender a democracia plena que nós deveríamos ter naturalmente. O Código Florestal é uma colcha de retalhos que nos foi imposta por outros países. É uma inversão de valores”, afirmou.

O evento oficializou o lançamento do site da Recovê. A ONG foi criada por produtores rurais com o objetivo de promover o direito territorial indígena. “Na luta pelo direito de propriedade, pela defesa da soberania do Brasil e pela integridade dos povos tradicionais, hoje podemos afirmar que a união, a informação e o conhecimento fazem a diferença, são nossos mais fortes aliados”, salienta o presidente da Recovê, Pio Silva.