CAOS EM RORAIMA

Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 20 de junho de 2011.



“Sou favorável à demarcação correta. E esta somente pode ser a resultante de um devido processo legal, mostrando-se imprópria a prevalência, a ferro e fogo, da óptica do resgate de dívida histórica, simplesmente histórica - e romântica, portanto, considerado o fato de o Brasil, em algum momento, haver sido habitado exclusivamente por índios. Os dados econômicos apresentados demonstram a importância da área para a economia do Estado, a relevância da presença dos fazendeiros na região”. (Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello)



- Rodovias Federais interditadas em Roraima



Roraima enfrenta a maior cheia do Rio Branco dos últimos 35 anos e o governo decreta estado de calamidade pública. A BR 174 está com o tráfego interrompido no município de Caracaraí, um dos mais afetados pela cheia do rio Branco, que está a mais de 10 metros acima do seu nível normal. No extremo Norte, região de serras, próximo à Venezuela, a estrada, comprometida pela erosão, está com o tráfego liberado apenas em meia pista. Na BR-433, que interliga os municípios de Normandia e Pacaraima, as cabeceiras de pontes foram destruídas e na BR-401, que liga Roraima à República Cooperativista da Guiana, bueiros se romperam, e há ainda a possibilidade de interdição total da BR-432. O rio Anauá, afluente do rio Branco, inundou a Vila Martins Pereira, município de Rorainópolis, estão igualmente alagadas as comunidades de Sacaí, Panacarica, Floresta e Remanso.



- Um Estado dentro de outro Estado



Recebi do meu Ir:. e secretário de Segurança de Roraima General Eliéser Girão Monteiro o seguinte e-mail:



Ao longo dos primeiros momentos das chuvas houve a necessidade emergencial de recuperar um trecho da BR 174 Norte, exatamente na serra de acesso ao município de Pacaraima. O Governo do Estado, em situação de calamidade pública, determinou que uma empresa de engenharia fosse ao local para corrigir o problema e com isso evitar a interrupção total do tráfego.



Pasme o amigo. Ao iniciar a retirada da piçarra houve a intervenção dos indígenas da São Marcos que somente admitiam a retirada se houvesse uma negociação por parte do governo estadual. A Procuradoria Geral da república em RR foi acionada e afirmou que não era legal esse impedimento. Foi acionada a PF para garantir a retirada do material e mesmo assim, os indígenas colocaram suas famílias na frente das máquinas e impediram.



O que temos?



Eu afirmo que temos: UM ESTADO DE DESGOVERNO, POR CULPA DA OMISSÃO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO FEDERAL EM DECIDIREM SOBRE QUESTÕES CONSTITUCIONAIS, DEIXANDO PARA O STF E OUTRAS CORTES LOCAIS A DECISÃO JUDICIAL SOBRE CONFLITOS.



- Julgamento Poético-lunático de Ayres de Brito



“Ao demarcar a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a FUNAI criou ‘um Estado dentro de um Estado’ e violou o chamado pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição brasileira” (Denis Rosenfield)



Mais uma vez verificamos os reflexos caóticos do julgamento da TI Raposa e Serra do Sol pelos alienados ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que sinalizaram, através do voto de seu relator, Ayres de Brito, no dia 27 de agosto de 2008, sucumbir à influência estrangeira. Os Ministros ignorando a problemática das demarcações indígenas no Brasil colocaram em cheque a soberania e influenciaram o destino de cada um de nós, índios e não índios. O STF deu, na oportunidade, mais uma demonstração de não estar à altura de sua destinação histórica de interromper a ação nefasta de demarcações comandadas por ONGs estrangeiras e mercenários brasileiros. Fatos dessa natureza, praticados pelos celerados do CIR, tornaram-se corriqueiros desde então. Nossos “ilustres” Ministros foram totalmente incompetentes no seu julgamento e os reflexos nefastos de sua ação está se fazendo sentir pelos milhares de miseráveis, índios e não-índios, que vicejam na periferia de Boa Vista. Em futuro próximo quem estará em jogo será a soberania da nação.



- Versos lírico-românticos de Ayres de Brito: Fome, Miséria e Migração

Fonte: Reinaldo Azevedo



Quatro novas favelas brotaram na periferia de Boa Vista, nos últimos dois anos. O surgimento de Monte das Oliveiras, Santa Helena, São Germano e Brigadeiro coincide com a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Nesse território de extensão contínua que abarca 7,5% de Roraima, viviam 340 famílias de brancos e mestiços. Em sua maioria, eram constituídas por arrozeiros, pecuaristas e pequenos comerciantes, que respondiam por 6% da economia do estado. Alguns possuíam títulos de terra emitidos havia mais de 100 anos pelo governo federal, de quem tinham comprado suas propriedades. Empregavam índios e compravam as mercadorias produzidas em suas aldeias, como mandioca, frutas, galinhas e porcos. Em 2009, todos foram expulsos. O governo federal prometeu indenizá-los de maneira justa. No momento de calcular as compensações, alegou que eles haviam ocupado ilegalmente terra indígena. Por isso, encampou as propriedades e pagou apenas o valor das edificações. Os novos sem-terra iniciaram o êxodo em direção à capital. As indenizações foram suficientes apenas para que os ex-fazendeiros se estabelecessem em Boa Vista. VEJA ouviu quarenta deles. Suas reparações variaram de 50.000 a 230.000 reais – isso não daria para comprar nem um bom apartamento de três quartos nas principais cidades do país. Imagine uma outra fazenda.



Em seguida, foi a vez de os índios migrarem para a capital de Roraima. Os historiadores acreditam que eles estavam em contato com os brancos havia três séculos. Perderam sua fonte de renda, proveniente de empregos e comércio, depois que os fazendeiros foram expulsos. A situação piorou com a ruína das estradas e pontes, até então conservadas pelos agricultores. “Acabou quase tudo. No próximo inverno, ficaremos totalmente isolados”, diz o cacique macuxi Nicodemos Andrade Ramos, de 28 anos. Um milhar de índios se instalou nas novas favelas de Boa Vista. “Está impossível sustentar uma família na reserva. Meus parentes que ficaram lá estão abandonados e passam por necessidades que jamais imaginaríamos”, afirma o também macuxi Avelino Pereira, de 48 anos. Cacique de sete aldeias, ele preferiu trocar uma espaçosa casa de alvenaria na reserva por um barraco de tábuas na favela Santa Helena. O líder indígena diz que foi para Boa Vista para evitar que sua família perdesse o acesso a escolas, ao sistema de saúde e, sobretudo, ao mercado de trabalho.



Com o passar do tempo, a situação dos índios tem piorado. Recentemente, algumas das famílias desaldeadas começaram a erguer barracos no aterro sanitário de Boa Vista. Uma delas é a do macuxi Adalto da Silva, de 31 anos, que chegou à capital há apenas um mês. Ele fala mal português, mas nunca pensou em viver da mesma forma que seus antepassados. Mesmo porque a caça e a pesca são escassas na Raposa Serra do Sol já faz tempo. Até 2009, ele recebia um salário mínimo para trabalhar como peão de gado. Está desempregado desde então. Como os índios não têm dinheiro, tecnologia ou assistência técnica para cultivar as lavouras, os campos onde o peão trabalhava foram abandonados. Silva preferiu construir uma maloca sobre uma montanha de lixo a viver na aldeia. Agora, ganha 10 reais por dia coletando latinhas de alumínio, 40% menos do que recebia para tocar boiada. Ainda assim, considera sua vida no lixão menos miserável do que na reserva. Ele é vizinho do casal uapixana Roberto da Silva, de 79 anos, e Maria Luciano da Silva, de 60, que também cata latas e comida no aterro. “O lixo virou a única forma de subsistência de muita gente que morava na Raposa Serra do Sol”, diz o macuxi Sílvio Silva, presidente da Sociedade de Defesa dos índios Unidos do Norte de Roraima.



– Blog e Livro